Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui atribuições inerentes ao Cargo de Fonoaudiólogo, contidas no Anexo V - Grupo Nível Superior, da Lei N° 719, de 30 de março de 2004 e altera quantitativo de vagas previstas na Lei N° 1.113, de 13 de maio de 2013 e dá outras providências.
Indexação
Observação