Ofício Presidente nº 187 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2023
Número
187
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 05 de junho do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 027 e 031/2023, em que: PL n° 027/2023 “Sobre instalação de câmeras de monitoramento eletrônico nas escolas e creches da rede municipal de Piraí-RJ.” E PL n° 031/2023 “Dispõe sobre a denominação da Rua Júlia Hemanuelly de Faria Costa, no Distrito de Arrozal a Rua "DOIS" do Bairro Loteamento Dr. Cássio, no Distrito de Arrozal.”
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 05 de junho do corrente ano, referente ao Projeto de Lei n° 027 e 031/2023, em que: PL n° 027/2023 “Sobre instalação de câmeras de monitoramento eletrônico nas escolas e creches da rede municipal de Piraí-RJ.” E PL n° 031/2023 “Dispõe sobre a denominação da Rua Júlia Hemanuelly de Faria Costa, no Distrito de Arrozal a Rua "DOIS" do Bairro Loteamento Dr. Cássio, no Distrito de Arrozal.”
Observação