Ofício Presidente nº 181 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2023

Número

181

Data de Apresentação

30/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Sirvo-me do presente para informar que por decisão em sessão plenária do dia 29 de maio de 2023, o veto quanto aos Projetos de Lei n° 18, 19 e 21/2023, em comento, foi mantido.

    Indexação

    Sirvo-me do presente para informar que por decisão em sessão plenária do dia 29 de maio de 2023, o veto quanto aos Projetos de Lei n° 18, 19 e 21/2023, em comento, foi mantido.

    Observação