Ofício Presidente nº 156 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2023
Número
156
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 03 de maio do corrente ano, referente aò Projeto de Lei n° 026 e 028/2023, em que: “ALTERA ART. 223 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 03 de maio do corrente ano, referente aò Projeto de Lei n° 026 e 028/2023, em que: “ALTERA ART. 223 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E AOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação