Ofício Presidente nº 125 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2023
Número
125
Data de Apresentação
14/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho cópia do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em que consta a rejeição ao Projeto de Lei n° 07/2023, contido na mensagem 004/2023, em que: “Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.061, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, modificado pela Lei Municipal n° 1.233 de 04 de janeiro de 2016 e dá outras providências.”
Indexação
Encaminho cópia do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em que consta a rejeição ao Projeto de Lei n° 07/2023, contido na mensagem 004/2023, em que: “Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.061, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, modificado pela Lei Municipal n° 1.233 de 04 de janeiro de 2016 e dá outras providências.”
Observação