Ofício Presidente nº 342 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2022
Número
342
Data de Apresentação
07/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 06 de dezembro de 2022, referente aos Projetos de Lei n°46 e 49/2022, em que: Projeto de Lei n° 46/2022 "INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E A SAÚDE DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei n° 49/2022 "DISPÕE SOBRE 9 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRAÍ".
Indexação
Encaminho autógrafo das Leis aprovadas na sessão do dia 06 de dezembro de 2022, referente aos Projetos de Lei n°46 e 49/2022, em que: Projeto de Lei n° 46/2022 "INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E A SAÚDE DA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Projeto de Lei n° 49/2022 "DISPÕE SOBRE 9 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUSICAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PIRAÍ".
Observação