Mensagem nº 35 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2022
Número
35
Data de Apresentação
21/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
''ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N°1.090 DE 23 NOVEMBRO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Indexação
''ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2° DA LEI N°1.090 DE 23 NOVEMBRO DE 2012,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Observação