Ofício Presidente nº 302 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2022
Número
302
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 07 de novembro de 2022, referente aos Projetos de Lei n° 44/2022, em que: Dispõe sobre apreensão de animais e implantação do curral municipal no Município de Piraí e dá outras providências, e nº 45/2022, em que: Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Imaterial do Município de Piraí as Cavalgadas e dá outras providências.
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 07 de novembro de 2022, referente aos Projetos de Lei n° 44/2022, em que: Dispõe sobre apreensão de animais e implantação do curral municipal no Município de Piraí e dá outras providências, e nº 45/2022, em que: Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Imaterial do Município de Piraí as Cavalgadas e dá outras providências.
Observação