Ofício Presidente nº 224 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2022
Número
224
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de agosto de 2022, referente ao Projeto de Lei n° 39/2022, em que: "Altera piso salarial e institui o pagamento de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias e dá outras
providências".
providências".
Indexação
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 08 de agosto de 2022, referente ao Projeto de Lei n° 39/2022, em que: "Altera piso salarial e institui o pagamento de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias e dá outras
providências".
providências".
Observação