Indicação nº 456 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
456
Data de Apresentação
08/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, o procedimento necessário para o acesso do recurso do benefício BEM TAXISTA, e de pronto o cadastro de todos os taxistas que prestam serviços no Município de Piraí, em especial os auxiliares, para receberem o benefício Bem-Taxista, Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de 14 de julho de 2022. As inscrições são feitas no site do Ministério do Trabalho e Previdência, na Internet e devem ser feitas até 15 de agosto pela Prefeitura.
Indexação
Observação