Indicação nº 456 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2022

Número

456

Data de Apresentação

08/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, em caráter de urgência, o procedimento necessário para o acesso do recurso do benefício BEM TAXISTA, e de pronto o cadastro de todos os taxistas que prestam serviços no Município de Piraí, em especial os auxiliares, para receberem o benefício Bem-Taxista, Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de 14 de julho de 2022. As inscrições são feitas no site do Ministério do Trabalho e Previdência, na Internet e devem ser feitas até 15 de agosto pela Prefeitura.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Agosto de 2022