Ofício Presidente nº 136 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2022
Número
136
Data de Apresentação
19/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Deputado Estadual Fabio Silva. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, solicito cooperação federativa visando a averiguação, bem como adoção das medidas coercitivas e legais concernente a apuração de irregularidades no cumprimento do quadro de horários, supressão, alteração de rotas e itinerários, impedimentos e obstacularização do transporte de passageiros com direito à gratuidade de idosos e estudantes pela Empresa Viação Expresso Real Rio Ltda.
Indexação
Senhor Deputado Estadual Fabio Silva. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, solicito cooperação federativa visando a averiguação, bem como adoção das medidas coercitivas e legais concernente a apuração de irregularidades no cumprimento do quadro de horários, supressão, alteração de rotas e itinerários, impedimentos e obstacularização do transporte de passageiros com direito à gratuidade de idosos e estudantes pela Empresa Viação Expresso Real Rio Ltda.
Observação