Ofício Presidente nº 110 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2022
Número
110
Data de Apresentação
27/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 00557/2022, objetivando a regular tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 18, datado de 17 de março de 2022, vinculado à Mensagem n° 016/2022, requeremos a Vossa Excelência que seja disponibilizado, cópia integral e anexos do Processo Administrativo n° 04.059/2021, bem como seja esclarecido com documentos a empresa beneficiária da concessão de uso do imóvel individualizado no Artigo 1°.
Indexação
Em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 00557/2022, objetivando a regular tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 18, datado de 17 de março de 2022, vinculado à Mensagem n° 016/2022, requeremos a Vossa Excelência que seja disponibilizado, cópia integral e anexos do Processo Administrativo n° 04.059/2021, bem como seja esclarecido com documentos a empresa beneficiária da concessão de uso do imóvel individualizado no Artigo 1°.
Observação