Ofício Presidente nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício Presidente
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
25/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitamos ao Sr. AILTO SILVA NETO, Diretor do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/PIRAÍ-RJ, providências e intervenção junto aos Órgãos Competentes do Estado, haja vista a necessária fiscalização, visando a averiguação de irregularidades no cumprimento do quadro de horários, supressão, alteração de rotas e itinerários, impedimentos e obstacularização do transporte de passageiros com direito à gratuidade de idosos e estudantes, cometidos pela Expresso Real Rio Ltda.
Indexação
Solicitamos ao Sr. AILTO SILVA NETO, Diretor do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/PIRAÍ-RJ, providências e intervenção junto aos Órgãos Competentes do Estado, haja vista a necessária fiscalização, visando a averiguação de irregularidades no cumprimento do quadro de horários, supressão, alteração de rotas e itinerários, impedimentos e obstacularização do transporte de passageiros com direito à gratuidade de idosos e estudantes, cometidos pela Expresso Real Rio Ltda.
Observação