Ofício Presidente nº 251 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício Presidente

Ano

2020

Número

251

Data de Apresentação

18/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha a Vossa Excia. cópia das Indicações do n° 297 ao n° 309/2020.

    Indexação

    Observação