Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 17:00	Encerramento: 23/02/2026 - 17:30

Correspondências

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Aprovação 1º Período nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Diretor Legislativo - DLEGIS Turno:	Ata da 2º sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo.	Matéria para Aprovação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mário Hermínio Turno:	Dispõe a respeito da aprovação das contas do Poder executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024.	Matéria de Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Mário Hermínio Turno:	Dispõe a respeito da aprovação das contas do Poder executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2024. Obs.: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.	Matéria de Expediente