15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 14º sessão ordinária do segundo período legislativo.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 124/2025, em que promove o crescimento econômico e social de Pirai, sem esquecer do nosso principal alicerce- nossos dedicados servidores - que sempre cumpriram suas atribuições de forma célere e com a eficiência que o povo Piraiense merece.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 126/2025 que tem como objetivo instituir o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas ( PMPPP).

Mensagem referente ao Projeto de Lei n°127/20205, em que pede autorização para firmar Termo de Concessão de Uso com a Empresa AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA.

Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos, aos agentes públicos, bem como aos servidores inativos e pensionistas do poder Executivo e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá outras providências

Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso.

Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências.

REQUER o envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação para que sejam prestadas as seguintes informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região da Fazendinha:

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto com a secretaria responsável, a possibilidade de pavimentação asfáltica na Ruas: Pedro Travassos, Rua Nilo Peçanha, Rua Onofre Infante Vieira, Rua Eduardo Botelho Pulen, Rua Cid Nogueira, Rua Magalhães Pusso, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria a necessidade URGENTE de realização de manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e revisão completa da rede de iluminação pública nos postes localizados no bairro Sarole/Cruzeiro, especialmente na escadaria que dá acesso à comunidade, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a construção de um quebra mola na RUA JOÃO CAMBRAIA, atrás da APAE, saída do Posto de Saúde Odontológico, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente a aquisição de um veículo móvel odontológico totalmente equipado e adaptado para a realização de atendimentos odontológicos nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto às Secretarias competentes a criação e implantação de um Mercado Popular Municipal Público destinado ao comércio de seguro e higiênico de hortifruti, carnes, peixes, laticínios e produtos coloniais.

Indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Piraí que seja realizada, com urgência, a manutenção corretiva do quebra-molas localizado na Rua XV de Novembro, próximo ao nº 345, no município de Piraí – RJ.

Indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Piraí que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza no bairro Varjão.

Indicar ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente da Prefeitura de Piraí que seja realizada, com urgência, a roçada e limpeza do bairro Vale Verde.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio das Secretarias Municipais de Cultura, Esporte e Educação, seja avaliada a possibilidade de inserção e oferta de Projetos Culturais e Esportivos fixos no Assentamento Terra da Paz, visando atender a comunidade local, o Assentamento Roseli Nunes e o Bairro Fazendinha

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reforma geral no parque infantil do bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e à Senhora Secretária Municipal de Educação, que sejam adotadas providências para a criação de um Programa Municipal de Estágio e Jovem Aprendiz voltado a adolescentes e jovens de baixa renda, com atenção especial aos que residem em bairros mais afastados do centro urbano.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBS) no bairro Vale Verde, considerando o expressivo crescimento populacional na localidade e a grande distância até a UBS atualmente de referência, situada no Centro.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que sejam adotadas providências para a realização de melhorias na pavimentação das ruas do bairro Caiçara, especialmente no trecho compreendido na praça principal, bem como no trajeto em frente à escola local, onde circulam e realizam paradas os ônibus de transporte escolar e coletivo.

“Moção de Aplausos” ao 3º SGT PM Gilson Pinheiro da Silva, Lotado no BPChoque, e nas folgas atua na segurança presente em Piraí, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados, a nossa população.

Moção de aplausos aos policiais militares, Dener Pereira 1° Sargento PM, Cristian Farias Pereira SUBTENENTE PM, Nilson Sabino Costa Júnior 3º Sargento PM, Cintia Siqueira de Oliveira 3° Sargento PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do RJ e Everson Pigaiani Guedes 1° Sargento PM do 37º Batalhão de Policia Militar do RJ , pelos relevantes serviços prestados a segurança publica e a população do município de Pirai

"Moção de Aplausos " à equipe do Programa Segurança Presente de Piraí, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a população, pela atuação preventiva, profissionalismo exemplar e dedicação permanente à proteção da população.

Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos, aos agentes públicos, bem como aos servidores inativos e pensionistas do poder Executivo e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.830 DE 07 DE ABRIL DE 2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO JONGUEIRO DA CACHOEIRA DE ARROZAL E ESTABELECE INCENTIVOS ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E FINANCEIROS.

Ementa: Institui a "Política Municipal de Adaptação Climática para a Rede Municipal de Ensino do Município de Piraí/RJ", estabelece suas diretrizes e define as ações para o enfrentamento dos eventos climáticos extremos.

Ementa: Institui a política pública municipal "Raízes de Piraí", que visa ao incentivo de registros de Indicação Geográfica (IG), Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO), e cria o Selo "Produzido em Piraí" como instrumento de valorização dos produtos, saberes e identidades locais, e dá outras providências.

Requerem que seja encaminhado ao Exmo Prefeito, o envio de ofício, à empresa Rio Mais Saneamento, solicitando esclarecimentos detalhados acerca do reajuste tarifário anunciado para vigorar a partir de 1º de dezembro de 2025, no percentual de 14,6384%, conforme informado nas contas de água encaminhadas a população de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. João Alberto Silva dos Santos, em reconhecimento aos seus notáveis e dedicados serviços prestados à cidade de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WILLIANS FALCÃO MANOEL, conhecido como Barão, em reconhecimento ao seu inestimável trabalho, dedicação e ativismo na promoção da Igualdade Racial e da Cultura Negra em nosso Município.