11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 10º sessão ordinária do 2º período legislativo.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n° 104/2025 em que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026. LOA

Mensagem referente ao Projeto de Lei 103/25 com a finalidade de apresentar o plano plurianual para o período de 2026-2029. PPA

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício 2026-2029.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Piraí para o exercício financeiro de 2026.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à secretaria competente, no sentido de conceder um abono de Natal aos servidores públicos municipais, estendendo o benefício também aos funcionários do Hospital Flávio Leal.

Indica ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que estude a possibilidade de conceder um abono de Natal aos servidores do Legislativo Municipal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, para que seja realizada a troca da iluminação da Praça da Preguiça, localizada no centro de Piraí, substituindo as atuais lâmpadas por luminárias de LED, visando melhorar a eficiência e qualidade da iluminação pública no local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que seja realizada manutenção na iluminação pública da Avenida Heloísa Beatriz Figueira, em frente ao Gramadão, na altura do número 270, bairro Santanésia, providenciando a substituição de lâmpadas queimadas e a revisão do sistema elétrico local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, de Piraí, a necessidade urgente de se determinar junto à Secretaria competente, que proceda à imediata reforma da rampa de acesso ao ponto de ônibus, localizada na Rua Bulhões de Carvalho, altura do número 3003, em frente ao Condomínio Portal do Vale, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, para que sejam tomadas providências urgentes quanto à situação de esgoto a céu aberto localizada no Bairro Varjão, Rua Joaquim Ferreira de Melo, nº 30.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a viabilidade da aquisição de um caminhão hidrovácuo, equipamento essencial para a manutenção e limpeza de rede de esgoto, fossas sépticas e galerias pluviais do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente a viabilidade de implantar um ponto de ônibus nas margens da rodovia, no bairro Santa Teresa, em frente à fábrica da Tubloc, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, que seja estudada e viabilizada a aquisição de novas cadeiras de rodas destinadas ao Hospital Municipal Flávio Leal, aos Postos de Saúde da Família (PSFs) e às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja providenciado, o desentupimento e a limpeza dos bueiros localizados na Rua Capitão Manoel Torres, Bairro Santa Teresa, na altura do número 1109.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, seja avaliada a possibilidade de implantação de um parquinho infantil no espaço atualmente sem uso da E.M. Aloísio Cautiero Horta Jardim.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja visto com a secretaria de Obras, a possibilidade de pavimentação na Rua das Rosas e Rua Castro Alves, no Bairro Koppland, neste Município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Evandro Soriano da Silva, médico exemplar, por sua destacada atuação na área da saúde, marcada pela competência, compromisso e, sobretudo, por um atendimento profundamente humano.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos funcionários da Subprefeitura do Bairro Varjão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local e ao município de Piraí.

Moção de Aplausos aos Garis do Município de Piraí, em reconhecimento ao trabalho essencial, dedicado e incansável prestado diariamente em prol da limpeza urbana, do bem-estar da população e da preservação ambiental.

Moção de Aplausos à equipe organizadora do 20º Piraí Fest, em reconhecimento pelo brilhante trabalho realizado na coordenação e execução do evento, que se consolidou como um dos maiores e mais bem-sucedidos festivais da história do município.

Moção de Aplausos à equipe do CASTRAMÓVEL MUNICIPAL DE PIRAÍ, por sua dedicação e relevantes serviços prestados à saúde pública e ao bem-estar animal.

Altera a redação dos artigos 45, inciso IX, e 69-B do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraí/RJ, para modernizar a nomenclatura as competências da Comissão de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Vigilância Sanitária Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências para:

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Piraí, respostas dos seguintes questionamentos referentes à instabilidade da internet no Posto de Saúde do bairro Rosa Machado:

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. WELTON LEANDRO NUNES DE LUZIA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade piraiense e pelo notável comprometimento com o esporte local.

Moção de Aplausos à Sra. CLÁUDIA RODGERS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade piraiense e pelo notável comprometimento com o esporte local.

“Moção de Aplausos” ao Dr. Alex Rodrigo Maldonado Pereira, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à cidade de Piraí.

Moção de Aplausos à equipe organizadora do evento “Partiu MEI”, com destaque à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, à Associação Comercial e Empresarial de Piraí (ACEPI) e ao SEBRAE, pela realização do evento informativo e de grande impacto social, ocorrido no dia 08 de outubro de 2025, na Casa de Cultura de Piraí.