3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025.

Mensagem referente ao Projeto de Lei nº 82/2025, que tem como essência, a revogação da Lei Municipal nº 767, de 23 de dezembro de 2004, com a apresentação de um novo Projeto que dispões sobre o Regime de Adiantamento para pagamento de despesas no âmbito do Município de Piraí.

Dispõe sobre o regime de Adiantamento e autoriza a utilização do cartão de pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Regulamenta o Regime de Adiantamento Financeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Piraí.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. DELEGADO ANTÔNIO FURTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JOSÉ RODRIGO DA ROCHA PANÇARDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ROBSON COSTA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SRª ANA LÚCIA TEIXEIRA ALEIXO SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MARCOS LOPES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. FÁBIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. GERALDO ASSIS MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. EMERSON DA CRUZ PINHEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JEAN CARLOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. JOAQUIM AFONSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE A ILMA. SRª MARIANA DAINEZI FERREIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. MANOEL DE SOUZA GOMES.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Resolução N°05/2025.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria de Municipal de Obras, solicitando informações a respeito da conclusão da obra de contenção de encosta no muro localizado em frente à Usina do Vigário, tendo em vista que a referida obra permanece cercada por tapumes e encontra-se inconclusiva até o momento.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que realize a manutenção asfáltica, com início a travessa João da Silva terminando na rua Guarani, (chapadão do Asilo), no bairro Asilo Pinheiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que sejam tomadas as devidas providências para reforma das grades de proteção, incluindo pintura, assim como a possibilidade de benfeitorias e revitalização com iluminação na Praça Zezo-Zeco, localizadas na Rua Epitácio Campos, no Centro de Piraí.

Indicar ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, que seja realizada reforma e manutenção urgente na via pública próximo ao número 198 da Rua Nossa Senhora de Fátima, situada no Bairro Varjão, neste município.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja providenciada a limpeza urgente do mata-burro localizado na Ladeira do Galdino, no Sossego para que este possa voltar a cumprir sua função de escoamento de água.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio dos órgãos competentes, seja providenciada a instalação de um sistema de iluminação adequado e eficiente na quadra esportiva do bairro Sossego, visando ampliar o uso do espaço e garantir a segurança de seus usuários.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a necessidade de realizar uma drenagem, desassoreamento e limpeza do Rio Cachimbal, situado no distrito de Arrozal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária Municipal de Saúde a criação do Programa “Saúde Mental Acessível”, com o objetivo de ampliar o acesso ao atendimento psicológico e terapias alternativas nos postos de saúde e promover suporte emocional à população.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, bem como ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que sejam tomadas providências para o asfaltamento e a adequação da sinalização com placas na Rua João Tavares Frazão, no bairro Santa Tereza, município de Piraí.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, que sejam realizadas melhorias na Capela do Cemitério do Centro, no município de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos atletas do Projeto de Karatê de Piraí, que representaram com excelência a cidade e o Brasil na Copa do Mundo de Karatê – Ásia, levando o nome do nosso município a nível internacional.

“Moção de Aplausos” ao 1º Tenente Felipe Honório Sales da Silva, Comandante da 5ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

“Moção de Aplausos” aos valorosos policiais militares que atuam no Posto Rodoviário de Piraí, em Rosa Machado, integrantes do Comando de Polícia Rodoviária, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à cidade de Piraí.

Dispõe sobre o regime de Adiantamento e autoriza a utilização do cartão de pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Regulamenta o Regime de Adiantamento Financeiro, no âmbito da Câmara Municipal de Piraí.

Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Fundação GMON, com sede na Estrada da Cacaria/Serra do Matoso - 300- Cacaria - Piraí RJ.

Institui no Calendário Anual do Município de Piraí o evento “Arrozal Sem Drogas”, a ser realizado anualmente no distrito de Arrozal, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ as festividades e o tradicional Festival de Prêmios da Festa da Padroeira na Praça de Sant’Anna.

Reconhece a Festa Rural e a Exposição Agrícola como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Piraí/RJ e estabelece medidas para sua preservação e promoção.

Institui a Política municipal de Agroecologia, Produção Orgânica e Alimentação Saudável no Município de Pirai/RJ (Agrovida), reconhece a Feira do Produtor como ponto estratégico e patrimônio cultural imaterial, e da outras providências.

Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde - SUS, de sensor medidor contínuo de glicose, para atender as necessidades de monitoramento continuo da população portadora de diabetes tipo 1 (DM1), e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE AO ILMO. SR. ÁUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE À ILMA. SENHORA MARLENE LEANDRO FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sensei Francisco (Francisco Ribeiro de Oliveira), pelo relevante trabalho social e esportivo desenvolvido através do Karatê no Bairro Varjão, em Piraí/RJ.

Moção de Aplausos ao estudante Gabryel de Carvalho na participação da 16ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Antônio Carlos Borges Soares “Professor Cacau” .