20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Piraí a comemoração do Dia dos Pais nas Escolas, e dá outras providências.

Institui o “PROGRAMA PRATO CHEIO NAS FÉRIAS”, nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda junto à empresa Rio+ Saneamento, no sentido de viabilizar a extensão da rede de abastecimento de água potável ao bairro Vale Verde, localizado no município de Piraí, no trecho compreendido a partir do restaurante Quinta do Lago até a divisa com o distrito de Passa Três, município de Rio Claro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado na 94ª Delegacia de Polícia, um Núcleo de Atendimento a Mulher, Nuam, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a secretaria competente, a viabilidade a criação do selo, produto produzido, uma marca a serem usadas por empreendedores e produtores, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente para que feito a reforma geral da academia ao ar livre e da praça do bairro do Sarole, situado a Rua Otilio Leandro, conjunto habitacional, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, para que seja feito a reforma geral da praça, incluindo a quadra de esportes e parquinho do bairro Cruzeiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado na forma regimental, ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando, por meio do setor competente, a colocação de calhas na lateral da Rua Gilda Pereira de Mello, localizada no Bairro Vista Alegre.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a construção de uma cobertura na área de 13 (treze) por 22 (vinte e dois) metros no Colégio Municipal José Juarez Reis Franco, localizado no distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, a retomada do programa “Saúde Itinerante” ou similar, com atendimentos nos bairros aos sábados.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que se determine junto à Secretaria competente, a substituição das lâmpadas ao redor da quadra poliesportiva localizada no bairro Basila, neste município, uma vez que se encontram todas queimadas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, à Senhora Secretária Municipal de Assistência Social e ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação que seja estudada e viabilizada a construção de um “asilo” municipal em Piraí, podendo sua administração ser realizada diretamente pelo Poder Público ou por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciada a reforma completa do acesso e do corrimão da Rua A, número 460, no bairro Morro do Sarole.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis e à empresa concessionária do transporte coletivo municipal para que seja providenciada a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua do Cruzeiro, em frente à caixa d'água, no bairro Cruzeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciado o recapeamento da Rua A, na descida da Igreja Assembleia de Deus, em frente ao número 181, no bairro Morro do Cruzeiro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, solicitando providências urgentes quanto a um vazamento de esgoto na Rua Antônio da Rosa Machado Junior, nas proximidades da escola desativada, no bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, solicitando a realização de poda de árvore localizada na Rua da Carioca, em frente ao número 85, no bairro Casa Amarela.

Moção de Aplausos à Escola de Karatê de Piraí, em reconhecimento ao excelente desempenho no 41º Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado no município de Resende, no dia 28 de junho de 2025.

“MOÇÃO DE APLAUSOS para os seguintes funcionários públicos da Secretária Municipal de Obras, ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO, FELIPE FERREIRA DE SOUZA COELHO, FLÁVIO DE SOUZA COELHO, GISELE PASSOS SANTOS, ILTON DA CONCEIÇÃO LUIZ, JOEL DE SOUZA, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, JOSÉ ROGÉRIO CASSIANO, NICOLE GALHANO SANTOS, PAULO SÉRGIO PIRES, QUILZO SILVA DA SILVEIRA, SOLANGE REIS MOREIRA e TADEU LUIZ LISBOA DE BARROS, que ao longo dos últimos anos, exerceram um papel fundamental no bom andamento das atividades da secretaria.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jovem Luís Otávio Antônio dos Santos , Morador de Arrozal ,Distrito de Pirai, desde que nasceu, foi aluno do projeto Ballet em Arrozal na infância e participou também do projeto Ginástica de trampolim na adolescência. Sempre amante da música e da arte e conhecido artisticamente como *Loren Louise*, Muso do Carnaval do Rio de Janeiro 2025 e primeiro passista da diversidade do G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro.

Moção de Aplausos à Sra. Rosinete de Oliveira Silva Ribeiro, pela sua notável trajetória profissional na área da saúde e pelo comprometimento exemplar com o Hospital Flávio Leal, em Piraí.

Dispõe sobre o programa "Parlamento Juvenil", Revoga a resolução 611, de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.159 DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA COM DE-FICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, ACRESCENTANDO O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICI-ÊNCIA.

Institui no calendário oficial do município de Piraí o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Sala Cultural “Cássio de Souza Mello” no distrito de Arrozal, município de Piraí, e dá outras providências.

Institui o Cadastro Municipal de Animais Domésticos no âmbito do Município de Piraí, inclui a possibilidade de inscrição de animais comunitários, estabelece incentivos administrativos e fiscais para a inscrição, isenta beneficiários de programas sociais de taxas e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, após a devida aprovação em plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, com cópia à Concessionária de Energia Elétrica responsável (Light), solicitando providências quanto ao aumento da capacidade de carga elétrica nas imediações do posto de saúde e da unidade escolar situados no Bairro Rosa Machado, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) a construção de um quebra-molas na subida do Morro da Prefeitura, neste município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ADÍLSON ALVES FERREIRA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. VALQUÍRIA NOGUEIRA SEVERIANO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Diretoria da AMAS – Associação de Moradores e Amigos de Santanésia, pela brilhante organização do 2º Encontro de Carros Antigos, realizado no distrito de Santanésia no dia 29 de junho de 2025.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Alessandro Carra Vieira, por sua relevante contribuição à comunidade de Arrozal e ao município de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Aldair José Antônio, como forma de reconhecimento público por sua história de vida e relevantes serviços prestados à comunidade piraiense, especialmente no distrito de Arrozal.