18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre o programa "Parlamento Juvenil", Revoga a resolução 611, de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Lei nº 053/2025.

Requerimento de urgência referente ao Projeto de Lei nº 056/2025.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Empresa CCR Nova Dutra, concessionária responsável pela administração da Rodovia Presidente Dutra, a realização de limpeza da rodovia e nas suas margens no trecho que compreende o município de Piraí, devido ao acúmulo de lixo.

Requer à Prefeitura Municipal de Piraí, seja encaminhado expediente solicitando junto ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem, a viabilidade de colocação de um redutor de velocidade tipo quebra mola para a Estrada Passa Três na altura do número 9421, bairro Vale Verde, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a construção de poços artesianos e semiartesianos em localidades e para famílias que não possuem acesso à água tratada no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a aquisição de um caminhão-pipa para atender as localidades e famílias que não possuem acesso à água tratada no município de Piraí.

Indico que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí e à Secretaria Municipal de Educação, com cópia à empresa responsável pelo transporte público municipal, a ampliação da validade do cartão de transporte escolar estudantil para o período integral do dia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que feito a instalação de (01) um quebra-molas, na Rua Bulhões de Carvalho, na altura do n° 664, Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que feito a instalação de uma academia ao ar livre, no espaço anexo da quadra poliesportiva do bairro da Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que disponibilize um profissional para organização do trânsito e travessia segura de pedestres na faixa em frente a Creche Kelma Tavares na Casa Amarela, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a necessidade de ter fazer uma extensão de rede de um poste na Rua Sr. Geraldo Cordeiro da Silva, no bairro Bela Vista em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, que seja realizada a recuperação e melhoria da estrada que liga o Bairro Varjão até a entrada da empresa Tribeca Agro Industrial, localizada na zona rural do município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente, a pavimentação da Rua Figueiredo Magalhães no Bairro Varjão neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado à Secretaria competente, solicitando a execução da obra para duplicação da ponte de acesso ao bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja encaminhado uma equipe de manutenção a rede de esgoto, a rua Antônio Rosa Machado Jr, próximo ao n° 394 em Rosa Machado.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciada a construção seja viabilizada a construção de uma "mata-burro" na intersecção da Rua João Gomes Ribeiro com a Travessa João da Silva, situadas no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciada seja providenciada a reforma do ponto de ônibus existente na Rua Albertina Garcia Pereira, em frente à Rua da Quadra, no bairro Sossego 1.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Exma. Senhora Secretária Municipal de Esportes, à Exma. Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Cultura e à Exma. Senhora Secretária Municipal de Saúde, a criação de um Centro de Convivência para a Pessoa Idosa no município de Piraí (Conviver+), com atuação intersetorial voltada à promoção do envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de reforma completa da sede da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí, bem como a retirada do arquivo municipal que atualmente ocupa parte do imóvel.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade urgente de reforma completa da sede da Junta de Serviço Militar, incluindo a renovação da mobília e adequações estruturais no espaço.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Senhora Pérola Borges Soares Nunes, Secretária Municipal de Comunicação de Piraí, e a toda sua equipe, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população piraiense.

“MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria Aparecida Soares Gomes da Silva.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraí - COMSEA/Piraí, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraí — FMSANP e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema e a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Piraí - SISANS/Piraí.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Piraí, institui o cadastro no Sistema Integrado de Proteção Animal (SINPATINHAS), estabelece deveres, competências e incentivos, e dá outras providências.

Cria o cargo de Técnico em Farmácia e dá outras providencias.

Institui, no âmbito do Município de Piraí, o programa ‘Espaço Lilás’, que estabelece a reserva de assentos e espaços de permanência preferencial para mulheres no transporte coletivo municipal, com a finalidade de prevenir o assédio, promover a segurança de gênero nos deslocamentos urbanos e fomentar a conscientização social sobre o respeito à dignidade da mulher em ambientes públicos, especialmente no transporte coletivo.

Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piraí, alterando quantitativos e incluindo cargo, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Pirai, Luiz Fernando de Souza e aos secretários municipais de Turismo e Agricultura, Renan Cruz e Odenir Guedes (Dena), solicitando interferência junto à Secretaria Estadual de Turismо, Secretário Gustavo Reis Ferreira, para a implantação de placas de sinalização nas estradas da Fazendinha, Sanatório da Serra, Cacaria e Serra do Matoso, visando a fomentação do turismo rural no Município de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Chefe do Poder Executivo interceda, com a máxima urgência, junto à empresa Light, no sentido de viabilizar a retirada/organização dos fios aéreos do entorno da Capela de São Benedito, no bairro da Capelinha.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao time de futsal de Piraí, pela excelente campanha realizada na Copa TV Rio Sul de Futsal, uma das competições mais tradicionais e disputadas da nossa região.

Moção de Aplausos ao Senhor Valdir da Sinaliza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Piraí, especialmente através de sua dedicação e empenho na área de sinalização viária pela empresa Sinalisa desde o ano de 2016.