15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece e regulamenta a figura do Cão Comunitário no Município de Piraí, institui o cadastro no Sistema Integrado de Proteção Animal (SINPATINHAS), estabelece deveres, competências e incentivos, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), para que seja realizado o serviço de patrolamento e colocação de massa asfáltica na Estrada Arrozal / Getulândia, em Arrozal, distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine a secretaria competente, para que a Prefeitura possa realizar a construção de um galpão para instalação de pequenas empresas, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, a possibilidade de colocar uma caçamba para deposito de entulhos na Rua Cornélio Ferreira, esquina com a rua das Laranjeiras , na Poste das Laranjeira,neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de reforma do quiosque, localizado na rua Alberto Paiva, próximo ao centro espirita em Santanésia, neste Município…..

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita a instalação de uma torre de telefonia, no bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita a construção de um muro de contenção na Rua A que liga a Rua B, e a manutenção dessa rua, no bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita uma manutenção geral, como limpeza de valas, corte dos galhos de bambu, manutenção na rua/estrada com colocação de materiais, na extensão da Rua B, no bairro Rosa Machado, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma quadra coberta no Assentamento Terra da Paz

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, para que seja construído um quebra molas na avenida Guadalajara, em frente ao nº645, próximo a oficina do Jaburu, neste Município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a nomeação da rua que da acesso a granja do saudoso Bubi, pela Rodovia Presidente Dutra sentido Serra das Araras, como **Rua Nacional**, neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que seja encaminhado ao órgão competente do Governo do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a implantação de iluminação pública em LED na RJ-145, no trecho compreendido entre o Bar do Mineiro e a divisa do município de Piraí-RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, a presente solicitação para que sejam tomadas as devidas providências quanto à substituição do ponto de ônibus localizado no bairro Vale Verde 2.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de encaminhar à Secretaria competente, para que seja enviado expediente à 11ª Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, solicitando com a máxima urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ-145, na altura do número 204, Rua Bulhões de Carvalho, no município de Piraí/RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas ruas 11, 12, 13 e 14, no bairro Varjão, em Piraí – RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à secretaria competente, para que seja realizada a extensão da rede elétrica na Rua São João, a partir do número 507 até a próxima residência, localizada no bairro Varjão em Piraí – RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que se determine à secretaria competente, que providencie, com urgência a substituição de poste danificado e a instalação de um novo poste de energia elétrica, na Rua Projetada, próximo ao nº 583 do lado da Igreja congregacional, no bairro Rosa Machado, em Piraí – RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a necessidade de um porteiro na Creche Lea Maria Peixoto em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma Academia ao ar livre na Praça do bairro Country Club.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Exma. Senhora Secretária Municipal de Saúde a necessidade de designar um terceiro médico plantonista para o pronto-socorro do Hospital Flávio Leal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Exma. Senhora Secretária Municipal de Educação e à Exma. Senhora Secretária Municipal de Saúde a necessidade de disponibilização de um veículo adaptado, com motorista, para atender às demandas do Centro Especializado Multidisciplinar de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIA.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público Marcelo Faria da Silva, carinhosamente conhecido como Marcelão da Roçada, e à sua dedicada equipe, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

“Moção de Aplausos” a Sr.ª Alda Alves Barbosa de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

Moção de Aplausos ao Projeto Social "Passe Certo" e aos seus coordenadores e membros da comissão técnica pelo brilhante desempenho na XX Copa Diarinho 2025, na categoria Sub-13, representando o município de Piraí.

Moção de Aplausos à Fanfarra dos Ex-Alunos da ETPC, pela destacada apresentação realizada durante o desfile comemorativo do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio de 2025, em Santanésia.

Institui o Programa Municipal de Recicláveis - "Recicla Piraí" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de incentivos à prática de esportes, com ênfase no futebol masculino e feminino no Município de Piraí/RJ, e dá outras providências.

Prorroga até 31de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação -PME e dá outras providências.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO.

Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Piraí e estabelece diretrizes para sua implementação.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize uma extensão de rede elétrica com aproximadamente (05) cinco postes com braços de luz na rua do caminho, bairro Sossego 2, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí/RJ, bem como à 11ª Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, solicitando, com a máxima urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ-145, na altura do número 204, Rua Bulhões de Carvalho, município de Piraí/RJ.

Moção de Aplausos” ao Sr. Breno Borges Ribeiro, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Luiz Carlos Vidal Barroso em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade do município de Piraí e à administração pública.

Moção de Aplausos ao Policial João Paulo de Miranda, em reconhecimento à sua destacada atuação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública em nosso município.

“Moção de Aplausos” ao Sr Alex Joaquim da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.