11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 10ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de abril de 2025.

Dispõe sobre a criação de incentivos à prática de esportes, com ênfase no futebol masculino e feminino no Município de Piraí/RJ, e dá outras providências.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a DER-RJ a marcação horizontal das faixas no asfalto que liga a Avenida Guadalajara até o bairro Vale Verde 2, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Saúde, à Secretária Municipal de Administração e às demais Secretarias competentes, solicitando informações.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a presente indicação para a criação de um Mercado Municipal em Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao Órgão competente, a presente solicitação para envio de equipe de fiscalização, para análise e providências, na dragagem do Rio Piraí, que está sendo realizada na altura do Distrito de Santanésia, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, a presente solicitação para envio de equipe de roçada e capina para a Rua Projetada D, no bairro Santa Rosa, em Rosa Machado, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Educação, possa criar um programa municipal para atendimento odontológico aos alunos da rede municipal de ensino

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita a limpeza, roçada e manutenção com máquinas na extensão Estrada da Estaca (Piraí-Santanesia), neste município.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que instale cercas limitadoras para evitar invasão indevida de moradores, na área de acesso a Mata do Amador, especificamente na região do Chapadão do Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria e órgão competentes, que instale postes de iluminação pública na RJ-145 até o limite entre os municípios de Piraí e Barra do Piraí , neste município.

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, a criação de uma Farmácia Veterinária Pública, que terá como finalidade oferecer o suporte aos tratamentos oferecidos pelo Castramóvel já existente, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se construir uma quadra de areia para voleibol e futevôlei, na Mata do Amador, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, reforma e manutenção dos aparelhos de ginástica no bairro Varjão.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, a urgência necessidade de reparo no mata-burro na Avenida do Sol nº172, bairro Bela Vista em Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana a necessidade da aquisição de um veículo adaptado para o transporte de pessoas com deficiência, destinado ao atendimento das demandas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de nosso município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja realizada a reformulação do parquinho infantil localizado na Praça da Preguiça, no centro da cidade.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam realizados, os seguintes serviços na Rua João Gomes Ribeiro, nº 402, bairro Asilo: reparo de uma manilha que recebe água pluvial e esgoto, também que seja feita a limpeza da área onde passa a rede pluvial.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciada a instalação de um corrimão junto a calçada no sentido da descida da Rua Guarani que dá acesso ao chapadão do bairro Asilo, localizada no final da Rua Miguel Franco dos Santos, no bairro Asilo.

Moção de Aplausos ao Insanos Moto Clube - Divisão Piraí, pelas diversas ações sociais promovidas em nosso município e pelo comprometimento exemplar com a sociedade.

Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas com paridade, do Poder Executivo, e dá outras providências”

Declara de utilidade pública o Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal e estabelece incentivos administrativos, fiscais e financeiros para grupos jongueiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste geral anual de vencimentos aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.

Seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das arvores embaixo da rede elétrica em toda a extensão da Rua Vista Alegre, no bairro Ponte das Laranjeiras