9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 4º sessão extraordinária do 1º período legislativo.

Proíbe o uso excessivo de telas eletrônicas por crianças em espaços públicos e instituições educacionais, e institui medidas de incentivo a atividades físicas, culturais e educacionais no município de Piraí, visando o bem-estar físico, psicológico e social das crianças, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Legislativo 162/2012 e 289/2020 que regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informação.

Requerimento de Urgência referente ao Projeto de Decreto Legislativo Nº02/2025.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize a poda e corte de galhos e cipós na rede elétrica da Rua da Granja (ao lado da igreja Brasil para Cristo), Caiçara, neste município.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Serviço Público, solicitando esclarecimentos sobre os motivos pelos quais a roçada e a capina não estão sendo feitas corretamente ou com a frequência necessária, neste município.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências da Empresa SWM do Brasil - Schweitzer-Maduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda, em relação ao pátio de estacionamento dos caminhões.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade da inclusão de horários mais flexíveis de ônibus ou micro ônibus, no Sanatório da Serra, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade da inclusão de horários mais flexíveis de ônibus ou micro ônibus, Arrozal x Fazenda da Grama, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feito serviço de pavimentação asfáltica, drenagem e as devidas infraestruturas na Estrada João Brito, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, a determinação para disponibilização de contêiner de lixo para fixação na curva da Rua Edmundo Botelho Pullem, em Santanésia, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao Órgão competente, a indicação para avaliação e verificação de viabilidade de pavimentação asfáltica na Estrada que liga o Centro ao Bairro Varjão (trecho da RJ141), neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a indicação para avaliação e verificação de viabilidade de implantação do Turismo na Represa de Ribeirão da Lajes, em parceria com o Grupo Light, possibilitando a criação de empreendimentos e infraestrutura turística para fomento do setor neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado a Secretaria competente, que disponibilize o carro fumacê em todo o município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feito uma revitalização geral na Rodoviária Thereza Bastos Muller, Centro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que disponibilize defensas metálicas ao longo do trecho do rio, na Rua Saldanha Marinho “Picões”, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de reforma da Escola Municipal Aloisio Cautieiro Horta Jardim Helena da Silva, no bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, à Exma. Senhora Secretária Municipal de Saúde e demais órgãos competentes a necessidade urgente de intervenções na Unidade de Saúde – PSF Jaqueira, localizada no bairro Jaqueira.

RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, a necessidade de intervenção urgente no bairro da Capelinha, especialmente na rua que recebe a água proveniente da Rua São Benedito, que escoa até os picões, com a instalação de meio-fio na rua superior e a instalação de um mata-burro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja realizado o asfaltamento da Rua das Margaridas, localizada no bairro Varjão, neste município de Piraí – RJ.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a pavimentação da Rua Benedito Alves dos Santos, no bairro Varjão neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a necessidade de drenagem e pavimentação na subida da Rua Isabel Cruz em frente ao número 35, esquina com a Rua Santos Dumont no bairro Kopp Land, Piraí/RJ, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de fazer uma reforma geral no prédio da Subprefeitura de Santanésia neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de realizar a troca dos refletores da quadra de Rosa Machado que se encontram queimados

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine às Secretarias competentes (Secretaria de Agricultura e Secretaria de Saúde), a implantação do Programa Saúde no Campo, onde os profissionais da Saúde e da secretaria de agricultura visitariam as propriedades rurais no intuito de promover a melhoria na qualidade de vida desta população.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria Municipal de Obras com cópia à Secretaria Municipal de Esportes, que seja realizada a manutenção da cobertura da Academia da Terceira Idade localizada no bairro Santanésia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam providenciadas as seguintes melhorias na Rua João Gomes Ribeiro, no bairro Asilo: Instalação de bueiros para o escoamento adequado da água pluvial. Construção de mata-burros para evitar a sobrecarga de água na rua localizada abaixo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciado o fornecimento de kits escolares completos para todos os alunos da rede municipal de ensino fundamental e básico, no início de cada ano letivo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja viabilizada a implantação de um Centro de Equoterapia no município de Piraí.

Moção de Aplausos à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Piraí-RJ (COMPDEC), pela relevante atuação e dedicação demonstradas nos primeiros 100 dias de governo do Excelentíssimo Sr. Prefeito Luiz Fernando (Pezão).

Revoga o Decreto Legislativo 162/2012 e 289/2020 que regulamenta a aplicação da Lei de Acesso a Informação.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legis-lativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize a retirada do bambuzal gigante, na Estrada Renato Breves, na subida do Equi, Sossego 2, que estão apoiados nas fiações elétricas e estão causando transtornos, neste município.