8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura

Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada em 31 de março de 2025.

Declara de utilidade pública o Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal e estabelece incentivos administrativos, fiscais e financeiros para grupos jongueiros, e dá outras providências.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legis-lativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize a retirada do bambuzal gigante, na Estrada Renato Breves, na subida do Equi, Sossego 2, que estão apoiados nas fiações elétricas e estão causando transtornos, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja determinado a disponibilização de uma equipe fixa de limpeza, capina e roçada no bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, que promova o recapeamento bem como a drenagem das vias nas margens do retorno de Arrozal que se encontram esburacadas e com grande concentração das águas da chuva.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto a Secretaria competente, que promova o nivelamento de todas as tampas de esgoto no município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Agricultura a necessidade de viabilizar estudos sobre a implementação de biodigestores e fossas sépticas nas áreas rurais do município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e a Exma. Senhora Secretária Municipal de Educação a necessidade urgente de viabilizar a reforma do muro da Escola Luiz Marinho Vidal, localizada no bairro Jaqueira, conforme foto em anexo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de reforma da capela mortuária de Piraí, incluindo a acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização dos seguintes serviços na Rua Manoel Alves dos Santos (antiga Rua Projetada), localizada no bairro Rosa Machado: Roçada e limpeza geral; Patrolamento da via; Colocação de material tipo fresa ou escória asfáltica; Manutenção e finalização da rede de esgoto existente.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Caminhada da Família”, a ser comemorada anualmente no mês de maio. A presente indicação tem como objetivo promover a integração familiar, religiosa e bem-estar físico e emocional dos cidadãos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, solicitando a construção de um ponto de ônibus na Rua 1º de Maio (ponto final da linha municipal Piraí x Santanésia), no Distrito de Santanésia, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para proceder asfaltamento e ou piso intertravado na Rua São Benedito no bairro Capelinha, como também revitalização ao redor da Igreja, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, que seja feita obras de recuperação do piso intertravado com as devidas infraestruturas, na Rua do Lago, no bairro Caiçara, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que seja determinado junto à Secretaria competente, a possibilidade de se fazer a revitalização geral do campo de futebol do bairro Sanatório da Serra, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja providenciada, com urgência, a roçada e limpeza das áreas públicas no bairro Vista Alegre, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a reforma do parquinho na Rua Miguel Barbosa Leite, próximo ao campo de futebol, no bairro Rosa Machado, o espaço encontra-se em estado de deterioração, com brinquedos quebrados, pintura desgastada, e falta de manutenção geral, representando risco à segurança das crianças e comprometendo a utilização adequada do local pela comunidade.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de adquirir e instalar cestas de lixo individuais em frente a cada residência neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que seja providenciado o fornecimento de kits de equipamentos de proteção e conforto para a equipe de rua dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam instalados pontos de lixeira tipo "lixeira de poste" ao longo da extensão da Rua Bulhões de Carvalho, no bairro Casa Amarela.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto a secretaria competente, a necessidade de construir um parque infantil de recreação na praça da Rua Onze conhecida como Vigário, no bairro Ribeirão das Lajes, bem como a manutenção da academia da terceira idade existente no local.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas providências para o asfaltamento do trecho atrás do posto de saúde no bairro Varjão, ligando a parte de baixo (próxima ao posto) às casas do BNH, bem como para a instalação de uma escadaria com corrimão e iluminação pública no local.

CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino fundamental, dando providências correlatas”.

Passa a denominar-se "Ambulatório Veterinário Dr. Mário Santana Vieira - Mário da EMATER", o Ambulatório Municipal Veterinário.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto ao Excelentíssimo Senhor Pedro Ramos, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), para a realização de manutenção, reposição e instalação de luminárias de LED (Light Emission Diode) na RJ-145, no trecho compreendido entre o Bairro Vila das Palmeiras e o Distrito de Santanésia, no Município de Piraí.

Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência junto às Secretarias de Educação, Administração e Fazenda, no intuito de obter informações sobre a possibilidade de implantação do índice de aumento do Governo Federal concedido aos professores de nível A, de forma que esse reajuste seja estendido a todos os níveis do magistério.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos motoristas colaboradores da Secretaria de Obras e Serviço Público, Srs. Antônio Carlos de Assis, Benedito N Sérgio, Luiz Antônio Lemos, Maurício Franco Ferreira dos Santos, Sebastião Leandro Fontes, Marcelo Ribeiro da Silva, Marcelo Rocha Neto, Fábio de Jesus Cabral, Valmir Rodrigues, Carlos Rodolfo Alberto, Jorge Egídio e Nilson Palmeiras, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados através da Secretaria Municipal, executando um trabalho de excelência nos caminhões e máquinas que percorrem as ruas e bairros do nosso município.