Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025

Declara de utilidade pública o Grupo Jongueiro da Cachoeira de Arrozal e estabelece incentivos administrativos, fiscais e financeiros para grupos jongueiros, e dá outras providências.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Matéria de Expediente | 07/04/2025

Observação