Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da 2º sessão extraordinária do primeiro período legislativo.

Mensagem de a boas vindas pela abertura dos trabalhos legislativos do ano de 2026.

Mensagem referente ao Projeto de Lei n°08/2026 onde o Executivo Municipal busca autorização legislativa para concessão a entidade conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE de Piraí.

Com pedido de urgência especial.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Entidade Conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE.

Requer diligências junto à concessionária Rio+ Saneamento e à agência reguladora estadual para adequação da cobrança tarifária em casos de interrupção prolongada do fornecimento de água.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que seja feita a construção de uma escada de acesso com iluminação da Rua Renato Breves no bairro casa amarela para a Rua São João no bairro Vila das Palmeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade de pavimentação asfáltica na Estrada que liga o Centro de Piraí ao Bairro Varjão (trecho da RJ141), neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a viabilidade de criação do selo, PRODUTO PRODUZIDO EM PIRAÍ , uma marca a ser usada por empreendedores, produtores, neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a construção de uma quadra coberta, com banheiros e iluminação , se utilizando da emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Cristino Aureo, na área comum da comunidade Terra da Paz na Fazendinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a revitalização e reforma tanto da área esportiva quanto da área social, do Clube Grêmio Recreativo de Santanésia.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Hugo Lemgruber
Portugal, bem como das estradas vicinais e dos assentamentos localizados na Fazendinha.

indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, viabilidade da realização de uma reforma geral no Centro Comercial “Centro de Apoio ao Trabalhador Mariana Neves Dornelles”, localizado na Rua Epitácio Campos, Centro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar a manutenção da escada de acesso à subida do Chapadão no final da Rua João Gomes Ribeiro, no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de reforma geral da Capela Mortuária Nossa Senhora de Lourdes, visando melhorias estruturais, elétricas, hidráulicas, pintura, acessibilidade e conservação do espaço.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a realização de limpeza dos bueiros, bem como serviços de manutenção e roçada ao longo da Avenida dos Acadêmicos.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento na Estrada João Guimarães
sendo da subprefeitura até a empresa JRO, no distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe à Secretaria competente para que seja realizado o recapeamento na Estrada João Brito sendo da sub estação da Light até o Restaurante Trem de Minas, no distrito de Arrozal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, ao Senhor Secretário Municipal de Ordem Pública e Mobilidade Urbana e à Senhora Secretária Municipal de Saúde, a adoção das providências necessárias para a instalação de um ponto de hidratação/bebedouro na Rodoviária do Distrito de Arrozal.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, ao Senhor Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos, a adoção de providências em caráter emergencial para a aplicação de uma camada de escória na Rua Omar Ferreira Nunes, no bairro Santa Tereza, bem como para a posterior realização do asfaltamento definitivo da via.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e, por seu intermédio, a todas as Secretarias Municipais, em especial à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, a adoção das providências necessárias para a verificação, regularização e adequação dos extintores de incêndio nos prédios públicos municipais, tendo em vista relatos de equipamentos vencidos e fora dos padrões exigidos pelos órgãos competentes.

INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada, em caráter de urgência, a manutenção, limpeza e estabilização de encostas na Rua Saldanha Marinho, na localidade conhecida como "Picões".

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado à Secretaria competente para que realize o asfaltamento da Rua das Margaridas, localizada no bairro Varjão, neste Município.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se determinar a secretaria competente para refazer parte da Rede de esgoto, na Rua das Rosas, no Varjão neste Município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Trânsito, a necessidade da instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) no final da Rua Leonardo Pereira, no encontro com o início da Rua das Marrecas, no bairro Varjão – Piraí/RJ, sendo: Um antes da curva existente no local; e Outro logo após a curva, sentido Rua das Marrecas.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a interferência, junto ao DER Departamento de Estradas de Rodagens, para que venha fazer um trabalho de manutenção e recapeamento na RJ145, no trecho, PIRAÍ X SANTANÉSIA.

Moção de Pesar ao Sr. Luiz Geraldo Teixeira - Geraldo do Torresmo.