Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos Servidores da Câmara Municipal de Piraí, em reconhecimento à conquista do Selo Diamante, à obtenção de 100% de conformidade no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e ao trabalho de excelência desenvolvido pela Ouvidoria Legislativa da Casa, marcos que evidenciam a seriedade, o profissionalismo e a eficiência da atual gestão legislativa

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de Piraí – ACEPI, em reconhecimento pela brilhante realização do evento “Shopping a Céu Aberto”, ocorrido no dia 08 de novembro de 2025, no Centro de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de Aplausos à Senhora Rita de Cássia Campos Czarneski, aos participantes e aos colaboradores do evento Show de Talentos, realizado no dia 22 de novembro de 2025.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à empresa RIO MAIS SANEAMENTO, concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário neste município, para que adote, com a máxima urgência, as providências necessárias ao reparo do vazamento de água potável na Rodovia Piraí – Passa Três (RJ-137), próximo ao conhecido “Bar do Careca”.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Prorroga ate dia 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria pendente de parecer, SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Autoriza o Prefeito Municipal de Pirai a firmar termo de concessão de uso.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP) e dá outras providências

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre o reconhecimento do Projeto de Karatê de Piraí como Patrimônio Esportivo e Cultural do Município, cria o Programa Municipal de Karatê e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera a Lei Complementar n°28 de 12 de dezembro de 2011 e dá outras providencias.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Matéria pendente de parecer, SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Acresce valor à subvenção concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - APAE DE PIRAÍ, para o exercício de 2025.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº95/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.