Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 962
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acresce valor à subvenção concedida à Associação Recreativa Santa Cecília Arrozalense, para o exercício de 2025. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº68/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 968
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº69/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 969
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº70/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 970
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIA contida na mensagem Nº71/2025 seja aprovado no expediente. MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA. |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 6 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 923
Turno: Único
Texto original
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Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Piraí, respostas dos seguintes questionamentos referentes à instabilidade da internet no Posto de Saúde do bairro Varjão: - Requerimento nº 64 de 2025 | Matéria de Expediente | 29/09/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 936
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e a Procuradoria Geral, solicitando informações a respeito do critério jurídico que será adotado, para coibir a invasão do morro atrás do mercado AJAX, no bairro Santa Tereza, uma vez que a Prefeitura segue abrindo ruas e acessos no local. - Requerimento nº 65 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/10/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 8 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Julio Cezar
Protocolo: 937
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo a Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando informações a respeito da área que está sendo aberta no morro, atrás do mercado AJAX, no bairro Santa Tereza, neste município. - Requerimento nº 66 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/10/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
| 9 |
REQUER o envio de ofício à RIO + SANEAMENTO para que sejam prestadas as seguintes informações sobre o abastecimento de água nos bairros Fraternidade e Bela Vista, em Arrozal: - Requerimento nº 67 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/10/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 10 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, à jovem MARIA CECÍLIA MEDEIROS CARRUPT, aluna do curso de Logística do SESI/SENAI, pela brilhante conquista da medalha de prata na WorldSkills Brasil 2025, representando o Estado do Rio de Janeiro na área de Logística e Envios Internacionais. - Moção nº 57 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/10/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 11 |
Moção de Aplausos à Escola de Ginástica da Prefeitura de Piraí, aos atletas Guilherme de Andrade, Marcos Paulo, Isadora Tavares, Antônio Cunha, Kaio Silva, Tabatha Beatriz e Maycon Irineu, à coordenadora técnica Shirley Arantes, aos técnicos Cláudio Silva, Rafael Tagiba, Daiana Pereira e Fabíola Cunha, bem como à Secretária Municipal de Esportes, Cláudia Rodgers, em reconhecimento aos excelentes resultados conquistados no Campeonato Sul-Americano de Ginástica de Trampolim 2025, realizado em Cochabamba, Bolívia, de 23 a 28 de setembro, e no Campeonato Brasileiro Loterias Caixa de Ginástica de Trampolim e Torneio Nacional, realizado em Maceió, no período de 16 a 21 de setembro. - Moção nº 58 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/10/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 12 |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares, 1º Sargento FELIPE PEREIRA DA SILVA, 3º Sargento ANDERSON DE SOUSA VIAMONTE, 3º Sargento ADRIANO GONÇALVES DOS SANTOS, todos lotados na 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar, bem como ao Major LUIS CARLOS JEREMIAS RAYMUNDO, do Batalhão de Polícia Rodoviária, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à população de Piraí. - Moção nº 59 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/10/2025 - ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 894
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o cargo de guarda ambiental brigadista - GAB - e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 07/10/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |