Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre medidas de segurança e ordem pública nos eventos em espaço público, durante a realização de festejos populares no município de Piraí-RJ, realizados pela Prefeitura ou por iniciativa particular, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Programa "Piraí Cidade Protegida" – Sistema Integrado de Segurança Urbana e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera o dispositivo da Lei nº 817, de 15 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui gratificação desempenho denominada eMulti para as categorias profissionais que menciona.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Brasileira de Municípios - ABM.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, cria o Plano Municipal de Turismo - PLAMTUR, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Piraí, para o exercício financeiro de 2026.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requerem que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de ofício à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro (PRF) para que sejam prestadas as informações.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os envolvidos na IIIFesta do Milho e Encontro de Sanfoneiros, realizada no segundo sábado de agosto de 2025,
sob a liderança do Padre Alan Vitor Maia, e com o apoio incansável dos paroquianos das
comunidades Matriz, São Pedro, São Cristóvão, São Francisco, Nossa Senhora de Fátima,
Nossa Senhora Aparecida, Senhora Santana e amigos de outros vicariatos.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de Aplausos à Associação Casa do Brincar de Barra do Piraí, instituição que também acolhe e atende cidadãos piraienses, pelo recebimento do Gabinete em visita técnica e pela brilhante organização do VI Simpósio do Transtorno do Espectro Autista – Um Olhar Transversal, realizado no dia 06 de setembro, na Segunda Igreja Batista em Barra do Piraí/RJ.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Moção de Aplausos às crianças atendidas pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em reconhecimento à sua dedicação, força, alegria e à inspiração que proporcionam a toda a comunidade.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ACADEMIA LITERÁRIA DE PIRAÍ.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.