Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Coral da 3ª Idade Renascer de Piraí, em reconhecimento à sua trajetória de excelência artística, dedicação à promoção cultural e relevante participação em eventos no município e região.

“Moção de Aplausos” à Sra. Paola Pereira Tenchini da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à cidade de Piraí.

MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os envolvidos na realização do projeto Agricultura Social. Essa iniciativa notável é fruto da colaboração entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, com a liderança fundamental da PESAGRO-RIO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência, junto ao Comandante do 10ºBPM, o motivo pelo qual o DPO de Santanésia, fica fechado no período noturno, e seus policiais deslocados para outras regiões, fato que vem gerando, furtos residenciais, e reclamações da população, neste município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de composição amigável com a empresa SINASC - Sinalização e Construção de Rodovias Ltda, relativo à doação com encargos de imóvel do patrimônio disponível no município, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº60/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Institui a Assistência Técnica Pública e Gratuita para o Projeto e a construção de Habitação de Interesse Social (ATHIS) para famílias de baixa renda e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº59/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros a Casa de Caridade de Piral- Hospital Flavio Leal.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
OBS.: Será considerado matéria da ordem do dia caso o PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL contida na mensagem Nº58/2025 seja aprovado no expediente.
MATÉRIA SUJEITA A RETIRADA DE PAUTA.