Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Dispõe sobre o programa "Parlamento Juvenil", Revoga a resolução 611, de 22 de setembro de 2015 e dá outras providências.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piraí que, após a devida aprovação em plenário, seja oficiado ao Executivo Municipal, com cópia à Concessionária de Energia Elétrica responsável (Light), solicitando providências quanto ao aumento da capacidade de carga elétrica nas imediações do posto de saúde e da unidade escolar situados no Bairro Rosa Machado, neste município.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) a construção de um quebra-molas na subida do Morro da Prefeitura, neste município.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. ADÍLSON ALVES FERREIRA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. VALQUÍRIA NOGUEIRA SEVERIANO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“MOÇÃO DE APLAUSOS” à Diretoria da AMAS – Associação de Moradores e Amigos de Santanésia, pela brilhante organização do 2º Encontro de Carros Antigos, realizado no distrito de Santanésia no dia 29 de junho de 2025.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Alessandro Carra Vieira, por sua relevante contribuição à comunidade de Arrozal e ao município de Piraí.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Moção de Aplausos” ao Sr. Aldair José Antônio, como forma de reconhecimento público por sua história de vida e relevantes serviços prestados à comunidade piraiense, especialmente no distrito de Arrozal.

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.159 DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESSOA COM DE-FICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS, ACRESCENTANDO O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICI-ÊNCIA.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui no calendário oficial do município de Piraí o Dia e a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a criação da Sala Cultural “Cássio de Souza Mello” no distrito de Arrozal, município de Piraí, e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Cadastro Municipal de Animais Domésticos no âmbito do Município de Piraí, inclui a possibilidade de inscrição de animais comunitários, estabelece incentivos administrativos e fiscais para a inscrição, isenta beneficiários de programas sociais de taxas e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.