Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Betão
Protocolo: 361
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Recicláveis - "Recicla Piraí" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner Marreco
Protocolo: 362
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação de incentivos à prática de esportes, com ênfase no futebol masculino e feminino no Município de Piraí/RJ, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 27/05/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Prorroga até 31de dezembro de 2025 a vigência do Plano Municipal de Educação -PME e dá outras
providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 392
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/06/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Betão
Protocolo: 412
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Equoterapia no município de Piraí e estabelece diretrizes para sua implementação. - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 02/06/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para que realize uma extensão de rede elétrica com aproximadamente (05) cinco postes com braços de luz na rua do caminho, bairro Sossego 2, neste município. - Requerimento nº 36 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Piraí/RJ, bem como à 11ª Residência de Obras e Conservação do DER-RJ, solicitando, com a máxima urgência, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na RJ-145, na altura do número 204, Rua Bulhões de Carvalho, município de Piraí/RJ. - Requerimento nº 37 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Moção de Aplausos” ao Sr. Breno Borges Ribeiro, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí. - Moção nº 9 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
“Moção de Aplausos” ao Sr. Luiz Carlos Vidal Barroso em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade do município de Piraí e à administração pública. - Moção nº 10 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção de Aplausos ao Policial João Paulo de Miranda, em reconhecimento à sua destacada atuação, profissionalismo e compromisso com a segurança pública em nosso município. - Moção nº 11 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
“Moção de Aplausos” ao Sr Alex Joaquim da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados a cidade de Piraí. - Moção nº 12 de 2025 | Incluído na Ordem do Dia | 29/05/2025 - |
Aprovado |