Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito junto a Empresa Rio Mais Saneamento a possibilidade da criação de um programa Rio Mais, nos bairros, neste município. - Requerimento nº 15 de 2025 | Matéria de Expediente | 25/03/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
“Moção de Aplausos” ao Delegado Antônio Furtado e toda sua equipe - - |
Aprovado |
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| 11 |
“Moção de Aplausos”, a Senhora Ana Beatriz da Costa Crespo. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 | Matéria de Expediente | 17/03/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Rocha
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Piraí/RJ, a Política Municipal de Educação Ambiental denominada “PMEA”, para a educação infantil e ensino
fundamental, dando providências correlatas”. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 | Matéria de Expediente | 10/03/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Junior Dentista
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se "Ambulatório Veterinário Dr. Mário Santana Vieira - Mário da EMATER", o Ambulatório Municipal Veterinário. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Matéria de Expediente | 17/03/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Renan Cruz
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Matéria de Expediente | 17/03/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Evandro
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Matéria de Expediente | 24/03/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Betão
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE PIRAI/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Matéria de Expediente | 24/03/2025 - PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Piraí a firmar Termo de Concessão de Uso. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Matéria de Expediente | 11/03/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Matéria de Expediente | 11/03/2025 - SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |