Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de julho de 2024.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a segurança da festa rural do corrente ano.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando à empresa Rio+ Saneamento Companhia de Águas e Esgotos esclarecimentos sobre os altos valores das diversas taxas de serviços, os preços exorbitantes das contas de água, a cobrança de duas contas dentro do mesmo mês, a má qualidade da água, as constantes interrupções no fornecimento de água para os bairros localizados nas partes altas da cidade, a venda de hidrômetros a preços acima do valor de mercado, a obrigatoriedade de os clientes comprarem exclusivamente os hidrômetros vendidos pela empresa Rio+ Saneamento, e o atendimento precário ao público, que frequentemente não tem a possibilidade de revisão das suas contas, mesmo em casos de valores altíssimos.

Requerem à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os valores gastos na área de segurança da Festa de Sant’Anna (realizada no último mês de Julho).

Requerem ao Exmo. Senhor Presidente, que seja feita a Convocação do Senhor Secretário de Agricultura do Município, para esclarecer as informações sobre a festa rural do corrente ano.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto a CCR RIO SP para que se construa uma cobertura de ponto de ônibus em uma baia (recuo) já existente na Rodovia Presidente, no bairro Caiçara – sentido São Paulo - em frente ao restaurante Cata Vento. No território de Piraí sentido Rio de Janeiro e sentido São Paulo, no trecho da Serra das Araras ao Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a possibilidade de se fazer uma área de lazer ou paisagismo na Travessa João da Silva, em frente ao nº 175, no bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que coloque câmeras de segurança na quadra (Mario Oliveira) no bairro Enseada das Garças, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja instituída no calendário de Eventos do Município de Piraí, a “Semana Agosto Lilás”, a ser comemorada anualmente no mês de agosto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine junto à Secretaria competente, a construção de redutores de velocidade na Avenida Beira Rio em frente à igreja PODER DA ORAÇÃO, neste município

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine junto à Secretaria competente, que seja providenciada o recapeamento das Ruas das Rosas e Rua Castro Alves no bairro Koopland, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que se determine junto à Secretaria competente, a implantação de projetos esportivos e culturais no chapadão do Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja providenciado a colocação de 04(quatro) redutores de velocidade, “quebra-molas”, na estrada Hugo Lemgruber Portugal, sentido Santanésia para Fazendinha, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, para que seja feito muro de contenção de encosta, em caráter emergencial, na residência da Sra. Jocélia Cardoso nº 75, na escadaria B, no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de implantação e instalação de iluminação tipo Led (light emitting diode), ao longo das ruas do bairro Sossego II, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de correção e instalação de iluminação tipo Led (light emitting diode), na Estrada Piúna, no bairro Toca do Lobo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine junto à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma calçada entre os Bairros Vale Verde 1 e Vale Verde 2. Os referidos bairros ficam a margem da Rodovia 145, fato este que por si só já evidencia a clara necessidade de providência por parte do Poder Executivo, pois é de conhecimento de todos o alto tráfego de veículos na RJ-145, o que faz aumentar a exposição dos pedestres ao risco de atropelamentos por falta de calçada.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja determinado junto à Secretaria competente, que crie uma equipe de manutenção para cuidar de todo sistema que compõe a capitação de águas pluviais no Município de Piraí. Dentre as várias ações de prevenção de alagamentos que o Poder Executivo deve adotar, destaco a limpeza dos bueiros, que por ser um trabalho mais simples, pode atender de forma rápida a todos os pontos críticos, trazendo bons resultados para nossa população. A presente reivindicação se faz necessária pois estamos nos aproximando dos períodos chuvosos, o que ocasionará alagamentos que podem ser evitados com a realização deste trabalho preventivo.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que se faça uma ciclovia, calçada para pedestres e iluminação pública em toda extensão na estrada que liga o Distrito de Arrozal até a divisa com o bairro Fazenda da Grama, município de Rio Claro.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, a ampliação da parte coberta da Capela mortuária do Distrito de Arrozal.