Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Prefeito Municipal de Piraí, solicitando cópia das Notas Fiscais do exercício de 2023 até a presente data, da Secretaria Municipal de Obras.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a reforma que está sendo realizada na Travessa Martins Candido, Bairro Prefeitura, neste município.

Requer da Prefeitura de Piraí, informações a respeito da interdição da casa da Sra. Geralda Pereira de Souza, situada na rua A, n° 22, localizada no bairro Cruzeiro, neste Município.

Requer à Prefeitura de Piraí, informações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, no sentido de esclarecer questionamentos sobre as aulas e as apresentações do Ballet realizadas pela Prefeitura de Piraí.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que entre em contato com o Delegado da 94º Delegacia, para que seja providenciado um local adequado para condicionar os carros inutilizados e/ou apreendidos, que estão sob a sua guarda.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" ao Policial do Batalhão de Polícia Rodoviária (CPRV) de Piraí, 1° SGT PM RG 72867: DEYVIT DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial - 2º SGT 82947: ELITON NEVES DELGADO, pelos relevantes serviços prestados pelo Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Fundo Municipal de Educação de Piraí e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Cria, no âmbito do Município de Piraí, o Programa “Bolsa Universitária” e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a realização de exames toxicológicos para renovação de CNH dos motoristas que fazem parte do Quadro Permanente da Administração Pública do Município e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

DECLARA O BLOCO DA LAURA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Fica o Poder Público obrigado a transmitir através da rede mundial de computadores, as sessões das licitações em todas as suas modalidades.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Reserva aos negros e indígenas 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Pirai.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.