Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, “MOÇÃO DE APLAUSOS” á Ana Luiza Lau Martins pela sua aprovação no Curso de Medicina.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, cópia de capa a capa do contrato emergencial do transporte público municipal, firmado entre Prefeitura e a empresa responsável pelo serviço.

Obs.: Será considerado matéria de Ordem do Dia caso o Requerimento de urgência N°22/2024 seja aprovado no Expediente.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado que se pede.

Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, espelho da folha de pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Piraí, dos últimos 6(seis) meses.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando informações pertinentes à Secretaria Municipal de Educação – SME acerca da LEI 25/2023 que dispõe sobre “Segurança nas Escolas”.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para intervir junto ao Detro – órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - para a criação no Município de Piraí de uma seção Piraí x Resende/Itatiaia e vice-versa, das linhas dos ônibus da Viação Cidade do Aço, que vem do Rio de Janeiro e que passam por essas localidades.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto com a TECBAN – Tecnologia Bancária, a viabilidade de instalação de cabine de Banco 24 horas em Arrozal, 3º distrito de Piraí.

Estabelece no âmbito do Município de Piraí sanções e penalidades administrativas por maus tratos animais e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Obriga os estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Piraí, a afixarem cartazes ou painel digital dispondo sobre a percepção do troco nas compras em dinheiro.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação junto aos hidrômetros no sistema de abastecimento de água dos consumidores do município de Piraí-RJ.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.