Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, que sejam colocados em Regime de Urgência, Projetos de Decreto nº 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25/2022 de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetido à discussão e votação única na sessão plenária do dia 22 de agosto de 2022, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Fernando Luiz de Souza Júnior.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Sérgio Murilo Alvim Biagi.

Concede Título de Cidadã Honorária Piraiense à Ilma. Senhora Gildélia Silvestre da Cruz Pereira.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Celso Correia Borges.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Jerônimo Pereira dos Santos.

Apresenta à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, "MOÇÃO DE APLAUSOS" aos Policiais Militares, 2º SGT PM Dener Pereira RG 76.226, Sub. Tenente Leandro dos Reis RG 59.739 e ao Capitão Paulo Victor Guimarães Ferreira Comandante da 5ª Cia, do 10º BPM Piraí, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.

Concede Titulo de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor André Corrêa.

Concede Título de Cidadão Honorário Piraiense ao Ilmo. Senhor Marco Aurélio de Melo.

Dispõe sobre a denominação da Rua Francisca do Carmo da Conceição (Dona Chica), no Distrito de Arrozal a Rua Dona Isaura Rosa – logradouro público conforme a Deliberação Municipal nº 433 de 16 maio de 1965.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo junto à LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda e retirada dos galhos das árvores em toda extensão da Estrada João Guimarães em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a necessidade de se colocar um segurança na portaria do Hospital Flávio Leal, neste município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto à Secretaria competente, a contratação de uma recepcionista para o PSF – Unidade de Saúde do bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar junto à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma Academia ao ar livre na Praça do bairro Country Club, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, a viabilidade de aumentar a subvenção para APAE e que nos processos de concessão de uso e doação diária vindouro, seja estipulada como contra partida ajuda financeira das empresas beneficiadas prioritariamente para a mesma, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, a colocação de quebra-molas no padrão adequado e pintura do mesmo na Rua Manuel Alexandre de Lima próximo a Sorveteria Cantinho do Sorvete – Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar junto à Secretaria competente, que seja instituída no calendário de Eventos do Município de Piraí, a “Semana Municipal do Ciclismo”, a ser comemorada anualmente entre os dias 19 a 26 de agosto.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado junto à Secretaria competente, para que seja feita a pintura e demarcação na Quadra de Esporte, que fica situada na Rua Teodora Barbosa Ribeiro, conhecida como a Quadra da Torre da Telemar em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, que o parque municipal da mata do amador, neste município, fique aberto ao público aos fins de semana.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, a colocação de grades nas janelas do segundo pavimento na Escola Lúcio de Mendonça, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à Secretaria competente, para que seja feita a pintura de sinalização nas ruas, placas indicando redutor de velocidade e placas indicando nomes das ruas, no bairro Jaqueira, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que se crie uma data comemorativa de aniversário do Distrito de Arrozal. A data sugerida é 16 de abril devido a aquisição das sesmarias da manga-larga do mato dentro concedida a Antônio de Souza de Breves em 16 de abril de 1784 pelo 10º vice rei do Brasil Dom Luiz de Vasconcellos de Souza que deu origem a todo Arrozal atual, conforme Arquivo Municipal da Prefeitura de Piraí, Arquivo Nacional e pelo Guia Turístico Cultural, Rural e Historiador Angelo Antonio Alves da Rocha.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que faça uma parceria com o Senac RJ para o Município de Piraí ser contemplado com cursos da Escola Móvel de Gastronomia, Informática e Beleza.