Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fundo Municipal de Assistência Social FMAS e da outras providências. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da lei Municipal n°1.288,de 26 de setembro de 2017 e dá outras Providências. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o abono aos servidores públicos municipais ,e aos conselheiros Tutelares ,e dá outras providências. - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Arthur Henrique Gonçalves Ferreira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder contribuição á casa de caridade de Piraí-Hospital Flávio Leal e dá outras providência . - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 5 |
Proposta de Emenda Modificativa nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 1º, do artigo 1º do Projeto de Lei nº 35/2022. - - |
Rejeitada |
| 6 |
Requerimento nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Batata Segurança do Banco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a Light-Serviços de Eletricidade S/A, para uma extensão de rede elétrica na Rua Renato Breves, próximo a entrada do bairro Sossego 2, no Bairro Casa Amarela, neste município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que intervenha junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para a implantação de um semáforo de botão controlado por pedestres na RJ -145, em frente a Creche Municipal Kelma Tavares Reis, no bairro da Casa Amarela, nesse Município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 8 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações do terreno (área) utilizado como “atalho” de subida e descida pelos moradores do bairro Cruzeiro, nesse Município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
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| 9 |
Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda e a retirada dos galhos de árvore, que estão em contato com a rede elétrica, na Rua Manoel Alexandre de Lima, próximo ao número 54, neste município. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito das mudanças realizadas nos serviços do transporte público do Município de Piraí no dia 1º de julho de 2022 entre outras informações e também junto ao Detro. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, urgência para apreciação do Requerimento nº 85/2022, onde se solicita “informações a respeito das mudanças realizadas nos serviços do transporte público do Município de Piraí no dia 1º de julho de 2022 entre outras informações.” - - |
APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA |