Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder a contribuição a casa de caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder a subvenção a Entidade conveniada Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí- APAE ,e dá outras providências.

Mensagens de início de trabalho.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder a contribuição a casa de caridade de Piraí -Hospital Flávio Leal e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder a subvenção a entidade conveniada associação de Pais e amigos dos excepcionais de Piraí -APAE de ,e dá outras Providências.

Requerimento de urgência referente aos Projetos de Lei Nº01 e 02.

Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize as entregas de correspondências, na Rua Antônio Mendes, bairro Santanésia, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, para que seja realizado a poda dos galhos das arvores em toda extensão da Rua Zaira Amorim Vallin, em Arrozal, neste município.

Requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto a LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A, solicitando que seja feito a poda de 03 (três) arvores que se encontra na Rua Nossa Senhora da Conceição, em frente ao Centro do Idoso no Distrito de Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, que seja feita a reforma geral da quadra poliesportiva (Iluminação, telhado, vestiários masculinos e femininos, pintura geral, calhas e telas), reforma do parquinho infantil e da academia ao ar livre localizados no Bairro Asilo, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de sistema de drenagem e captação de águas pluviais com bueiros e reforma das escadarias e corrimões A, B, C, D e E , Travessa Manoel Pinheiro Rua Antonio Joaquim Travassos, no Bairro Asilo, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria competente, a inclusão na construção da quadra poliesportiva de cobertura e vestiário, no Bairro Sossego, neste município.

indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de alteração da data-base de reajuste salarial dos servidores públicos municipais para o mês de janeiro de cada ano.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, que seja feita, a reforma da Rodoviária incluindo os banheiros públicos, do Distrito de Arrozal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado rampas de acesso para pessoas com necessidades especiais (cadeirante) em frente às faixas de pedestres no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, que se realize um estudo para implantação imediata de um cartão refeição ou cartão alimentação, de acordo com a legislação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), aos servidores municipais. O fornecimento de alimentação aos servidores, também vem gerar recursos no comércio local, alimentando-se toda engrenagem.

Indica ao Exmo.Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, o estudo para viabilizar a implantação de um PCCS (Plano de Cargos Carreiras e Salários) em todas secretarias da Prefeitura Municipal de Pirai, proporcionando assim o acesso e possibilidade de ascensão, incentivando assim melhoria do nível educacional e qualidade dos serviços prestados.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de se construir uma área de lazer no local denominado Chapadão, localizado no Bairro Asilo, neste 1º distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de uma calçada para pedestres, próximo a padaria POP (Curva da Pedra), na Rua Manoel Alexandre de Lima do lado direito e também do lado esquerdo de quem entra no Bairro Asilo, neste município.

Indica a secretaria competente e ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a construção de um MIRANTE TURÍSTICO E CULTURAL com quiosque e letreiro “Eu amo Pirai” no bairro do cruzeiro, neste município.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine a secretaria competente a reforma do cemitério e capela mortuária, incluindo os sanitários juntamente construção de uma copa, troca dos assentos, ventiladores, rampas de acessibilidade e corrimão, pintura das grades e portões, construção de gavetas e instalação de tela ao lado do campo de futebol, na Capela Mortuária do Distrito de Arrozal.

Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria a construção de uma base do SAMU no bairro varjão neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de transferir o parquinho localizado na parte de baixo do bairro Asilo, para o espaço onde fica a quadra poliesportiva, neste 1º distrito de Piraí.

Indica ao Exmo.Prefeito Municipal que determine a secretaria competente, a readequação do salário dos servidores municipais ao salario mínimo nacional, evitando assim que o salário mínimo se sobreponha ao salário dos servidores. Além da readequação, se faz necessário o reajuste das perdas salariais a todos os servidores e a adequação do piso nacional dos professores de acordo com a lei federal 11.738/08. Tais mudanças necessitam do Executivo Municipal a celeridade, visando reflexo imediato na vida dos servidores.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a viabilidade da construção de uma pequena cobertura, como um toldo, na calçada da Rua Hélio Sena, atual ala do COVID-19, no Hospital Flávio Leal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à(s) Secretaria(s) Competente(s), solicitando a isenção parcial e/ou total de IPTU, para as pessoas que severamente sofreram com a tragédia da forte chuva ocorrida na região, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado à Secretaria competente, a construção de cobertura e vestiários na quadra poliesportiva localizada no Bairro Santa Tereza, neste 1º distrito de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja providenciada a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Cruzeiro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente, para que seja construído um muro de contenção de encostas na Rua A, Travessa 01, nº01, no Bairro Sarole, neste 1º distrito.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, que seja realizado o recapeamento com massa asfáltica na Rua Osmar Teixeira, em Arrozal, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implante neste município, o Programa Criança Feliz do Governo Federal.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que articule junto a Superintendência da Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e de Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a implantação de um Núcleo de Acesso à Documentação Básica e Sub-Registro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine a Defesa Civil, por meio da Secretaria de Obras, a implantação de um sistema de alerta (sirene) e alarme comunitário em áreas de risco já mapeadas pela Defesa Civil, ou que venham a ser mapeadas no município de Piraí.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, que seja feito serviço de limpeza (capina), no entorno da Igreja Matriz de Santana, no Bairro Centro, neste município.

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se realizar a doação de uma área para estacionamento de caminhões nos arredores do Distrito de Arrozal, neste município.