Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2019
Processo: -
Autor: Alex Joaquim
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui A comemoração do Dia das Mães e dos Pais no calendário escolar da rede pública e privada de ensino no Município de Piraí. - - |
Rejeitada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 1º caput e revoga o artigo 12 da Lei 1.390, de 28 de agosto de 2018 e dá outras providências. - - |
Rejeitada |