Mensagem nº 73 de 2025 | Cientificação de Matéria | 04/11/2025 (Mensagem nº 73 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
04/11/2025
Unidade Local
Diretor Legislativo - DLEGIS
Unidade Destino
Presidente - PRES
Data Encaminhamento
04/11/2025
Data Fim Prazo
04/11/2025
Status
Cientificação de Matéria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Considerando o recebimento da Mensagem Substitutiva encaminhada pelo Poder Executivo, que substitui integralmente a proposta anterior do Plano Plurianual (PPA);
Considerando que o referido procedimento encontra-se em conformidade com o disposto no Art. 127, § 6º, do Regimento Interno;
Não havendo mais pertinência na tramitação da matéria original, encaminhe-se para arquivo, a fim de possibilitar o regular prosseguimento da Substitutiva.
Considerando que o referido procedimento encontra-se em conformidade com o disposto no Art. 127, § 6º, do Regimento Interno;
Não havendo mais pertinência na tramitação da matéria original, encaminhe-se para arquivo, a fim de possibilitar o regular prosseguimento da Substitutiva.