Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1611 matérias.

Resultados

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a melhoria da iluminação e a criação de um projeto urbanístico e esportivo, com delimitação e adequação de uma pista para caminhadas, bem como a demarcação de quadras para a prática esportiva, no Gramadão de Santanésia, distrito deste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 10:18:54
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de uma Praça no Bairro Ponte das Laranjeiras, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:04:40
Autor:  Renan Cruz
Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 521 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Varjão, neste município

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:06:01
Autor:  Renan Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se fazer uma demarcação de 45º para estacionamento na Avenida Tancredo Neves, antiga Avenida Beira Rio, neste primeiro distrito de Piraí.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:06:55
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar à Secretaria competente, a construção de um Centro Administrativo, neste 1º distrito.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:08:00
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 521 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade de construção de outra passarela para pedestres, do lado oposto da já existente, na ponte situada na Rua Roberto Silveira, que dá acesso ao Hospital Flávio Leal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:09:04
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 521 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização da reforma do parquinho no Sanatório da Serra, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:10:09
Autor:  Renan Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de pavimentação em piso de concreto armado com corrimão, contenção no início da descida e substituição dos postes provisórios de madeira para os definitivos em ferro, na Alameda Isolina Pinto, bairro Santa Tereza, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:11:02
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 521 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de obra de contenção com pontos de drenagem para captação de água, em trecho de 120m lineares, subida e descida, na Rua Saldanha Marinho, “Picões”, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:11:47
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 521 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, a realização de obra de drenagem com construção de caixa de passagem volumosa, a Rua Capitão Manoel Torres nº 160 – “Corrida de Cavalo”, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:12:39
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 521 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a criação do Conselho Municipal de proteção dos animais, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:13:32
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, a viabilidade da criação de um Hospital Veterinário Municipal.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:15:37
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a viabilidade da celebração de convênios entre a Prefeitura e creches particulares, a fim de suprir temporariamente a falta de vagas na rede pública. Considerando a crescente demanda por vagas em creches públicas em nosso município e a atual dificuldade enfrentada por muitas famílias para garantir o atendimento adequado às suas crianças.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:16:38
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 375 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade para a criação e implementação da Guarda Municipal em Piraí. Considerando a crescente necessidade de reforço na segurança pública em nosso município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:18:34
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, a necessidade de se determinar à Secretaria competente estudos e providências cabíveis para a revitalização do espaço ao redor do Centro de Eventos Francisco de Assis, antigo Tutucão, com a implementação de diversas medidas que visam a melhoria e o aproveitamento do local pela população, neste município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:19:29
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que inclua o bairro Jaqueira no novo plano municipal de transporte e mobilidade urbana.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:20:36
Autor:  Mucaca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente que instale dois quebra-molas com a sinalização devida na extensão da Rua Vista Alegre, n° 15-85, Ponte das Laranjeiras.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:22:04
Autor:  Mucaca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 521 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a revitalização do campo de futebol situado no bairro Varjão, após atender as exigências regimentais vigentes, considerando a necessidade da reforma e revitalização do campo de futebol situado a Rua Varjão, nº 66, bairro Varjão, com o intuito de proporcionar um espaço de lazer para os moradores da localidade e das comunidades adjacentes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:33:13
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a reativação e fortalecimento do Ponto de Apoio ao Idoso do bairro Varjão, atualmente instalado nas dependências da Associação de Moradores da localidade. Este ponto de apoio tem se mostrado fundamental para a comunidade, mas encontra-se em funcionamento precário, com atendimento limitado e sem estrutura adequada.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:35:44
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 518 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, a construção de uma creche no bairro Varjão, considerando a necessidade de atender a população daquela localidade, tendo em vista que, atualmente, não há no bairro uma creche capaz de atender à demanda das famílias que necessitam deixar seus filhos pequenos para exercerem suas atividades laborais.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:38:07
Autor:  Wagner Marreco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 375 de 2025  Data Anexação: 13 de Agosto de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, que interceda junto aos órgãos responsáveis para que sejam realizadas obras de melhoria na drenagem da Rua A, localizada no bairro da Jaqueira, e que seja estudada a possibilidade de abertura de um novo acesso que conecte o bairro à cidade pela Estrada da Cava.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:43:10
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 521 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, necessidade de limpeza e revitalização da quadra esportiva localizada na Basila, visando a importância da prática esportiva para a saúde e o bem-estar da população.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:43:57
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, necessidade de reparo e manutenção dos equipamentos de ginástica e brinquedos localizado na Rua Alfredo Manoel Marques Filho, no bairro Sossego, visando garantir a segurança e o bem-estar da população, em especial das crianças e idosos que frequentam o local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 11:44:53
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Ordem Pública e Mobilidade Urbana, que as linhas de transporte público abranjam o Assentamento Terra da Paz, no bairro Fazendinha, no distrito de Santanésia, e que seja ampliado o número de horários de ônibus que atendem a esta localidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:03:32
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, à Secretária de Esportes, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, e a Secretária de Saúde a necessidade da destinação de uma sala específica para a implementação de um circuito de motricidade voltado para pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes no espectro autista, atendendo às demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos (APADE).

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 15:04:21
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 33 de 2025  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 315 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 323 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à secretaria competente, a construção de um CENTRO DIA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:01:57
Autor:  Renan Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 514 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à secretaria competente, a construção de um prédio próprio para o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em Arrozal.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:03:24
Autor:  Renan Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 527 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Piraí, que determine à Secretaria competente, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Vale Verde II, neste Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:04:28
Autor:  Renan Cruz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria competente, a viabilidade de se realizar a desapropriação de uma área para estacionamento de caminhões nos arredores do Distrito de Arrozal, neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:08:15
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 506 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine junto à secretaria competente que seja realizada a construção de uma calçada no lado direito sentido Piraí X Passa Três ligando o bairro Vale Verde 1 ao Vale Verde 2 neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:10:49
Autor:  Russo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 525 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente a urgente necessidade de se realizar a limpeza da vala/bueiros para escoamento de águas pluviais que se encontra obstruída, situada na Rua Henrique Marques Lisboa, no Bairro Sanatório da Serra, neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:13:45
Autor:  Mucaca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine junto à secretaria competente, para que se realizem serviços de colocação de braço de luz com iluminação led na Estrada mais conhecida como Chico Ilhéus.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:15:06
Autor:  Mucaca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresenta a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo Municipal que se inicie os estudos para instalação de ar-condicionado, conforme a Lei Nº1761/2024, de 10 de junho de 2024, em que “Dispõe sobre a instalação de ar-condicionado em todas as escolas públicas de Piraí e dá outras providências.”

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:16:27
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 320 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, seja determinado à secretaria competente, a disponibilização de uma equipe fixa de limpeza, capina e roçada, no Bairro Rosa Machado, neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:17:29
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, seja determinado à secretaria competente, a necessidade de destinar uma equipe fixa para serviços de limpeza, roçada e manutenção da Estrada Hugo Lemgruber Portugal, na localidade da Fazendinha, bem como das estradas vicinais e assentamentos próximos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:18:47
Autor:  Junior Dentista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de se determinar à Secretaria competente, para que seja feita correção e substituição das lâmpadas pela iluminação de LED ( light emiting diode), no distrito de Arrozal, neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:19:55
Autor:  Darlei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determina a Secretaria competente, o recapeamento da Estrada João Guimarães, no distrito de Arrozal.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:21:11
Autor:  Darlei
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a instalação de cancelas no estacionamento do Hospital Flávio Leal, com um responsável para o controle de acesso, garantindo que as vagas sejam utilizadas exclusivamente por veículos com emergência médica ou serviços relacionados ao hospital.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:22:22
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 430 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente, que sejam tomadas providências para a colocação de redutor de velocidade na Avenida Guadalajara, altura do número 2440, no município de Piraí.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:24:07
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 430 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente que sejam tomadas providências para a instalação de dois pontos de ônibus cobertos, um na praça e outro em frente à Igreja Católica, ambos no bairro Varjão, para atender aos moradores que, atualmente, ficam expostos à chuva enquanto aguardam o transporte.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:25:13
Autor:  Dr. Evandro
Localização Atual:  Assessor da Mesa Diretora - AMD
Status:  Ciência ao Vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 571 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja determinado à Secretaria competente, que seja determinado à Secretaria competente a realização de reforma e melhorias no campo de futebol do bairro Ponte das Laranjeiras.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:27:07
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 525 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja retomado, em regime de urgência, o contrato com a CIRAC (Centro Integrado de Recolhimento, Assistência e Controle de Animais) para a remoção de cães e gatos em situações de maus-tratos na cidade de Piraí.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:28:19
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 541 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da Rua do Forno, no Assentamento Roseli Nunes, bairro da Fazendinha.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:29:10
Autor:  Júnior Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de construção de passarela metálica de pedestres anexada a ponte no trecho final da Rua Saldanha Marinho, que oferece acesso a Avenida Guadalajara.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:30:13
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 525 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de revitalização e calçamento no Polo industrial de Piraí, na Rua Capitão Manoel Torres, neste município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:31:51
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja encaminhado à Secretaria competente, a realização de obra de drenagem de águas pluviais, manilha de 60mm, com boca de lobo, na Rua Waldemar Antônio da Silva, Country Club.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo: 07/02/2025 - Horário: 9:32:43
Autor:  Julio Cezar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, que se proceda, a reforma da rede de esgoto, ao longo da Rua B número 281 bairro Santa Rosa, neste município, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:49:39
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a construção de uma base do SAMU no bairro Varjão, neste município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:57:19
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Piraí, que determine junto à Secretaria competente, a necessidade de colocação de guarda corpos na Igreja Assembléia de Deus no bairro Jaqueira, neste município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:59:29
Autor:  Mário Hermínio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 525 de 2025  Data Anexação: 22 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de promover uma reunião pública com a Secretaria Municipal de Assistência Social para que seja apresentado um panorama detalhado sobre o atual cenário e os projetos em desenvolvimento na área.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 10:51:28
Autor:  Betão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Concluído/Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Novembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício Presidente nº 41 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Júnior Rocha
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 309 de 2025  Data Anexação: 28 de Julho de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 514 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Fernando de Souza - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria