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OFP 370/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópias dos Requerimentos n º 137/2019 ao nº 139/2019, aprovados, unanimemente, por este legislativo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 371/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Decreto Legislativo nº 208/2019 para a devida publicação no Informativo do Município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 373/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção ao Ofício n º 368/2019, encaminho Certidão de Pleno Exercício conforme solicitado.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 374/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho autógrafo da Lei aprovada na sessão do dia 12 de agosto do corrente ano (Mensagem n º 071/2019 - Projeto de Lei n º 81/2019).

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 375/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho cópias dos Requerimentos n º 140/2019 ao n º 143/2019, aprovados, unanimemente, por este Legislativo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 376/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho cópias das indicações do n º 400/2019 ao n º 402/2019. Estes expedientes foram apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada no Plenário desta Casa Legislativa nos dias 12 e 13 de agosto de 2019.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 378/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho cópia do Decreto Legislativo n º 281/2019, para a devida publicação no Informativo do Município.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 379/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho autógrafo da Resolução 627/2019, aprovada na sessão do dia 19 de agosto de 2019.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 380/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar a Servidora Maria Carolina Ernesto da Silva, matrícula n º 1975, para em nome da Câmara Municipal de Piraí, movimentar na Agência: 2077 Operação: 006 conta - corrente n º 85-4 especifica de adiantamento financeiro, para pagamento de despesas miúdas e de pronto pagamento.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 381/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho cópias dos Requerimentos n º 144/2019 e n º 145/2019, aprovados, unanimemente, por este Legislativo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 382/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho cópias das indicações do n º 403/2019 ao n º 410/2019. Estes expedientes foram apresentados e aprovados na sessão ordinária realizada no Plenário desta Casa Legislativa nos dias 19 e 20 de agosto do corrente ano.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 383/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento à Sra. Gerente da Caixa Econômica Federal dos valores para crédito de pagamento do mês de agosto na conta dos Estagiários.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 384/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento a Sra. Gerente da Caixa Econômica Federal dos valores constantes da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Piraí do mês de agosto, para crédito nas contas dos Vereadores e Servidores desta casa.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 385/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para a Gerente da Caixa Econômica Federal debitar da conta da Câmara Municipal de Piraí das parcelas de empréstimos contraídos pelos Servidores junto à Caixa.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 387/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para Sra. Gerente da Caixa Econômica Federal creditar para Servidora Leila Aparecida Peixoto o pagamento do salário de agosto.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 388/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento do recurso de "Direito de Petição" interposto pela Empresa Provets, ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 390/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia do Decreto Legislativo nº 282/2019 para publicação no Informativo do Município que concede título de cidadão honorário Piraiense ao Ilmo Reverendo Padre Paulo Sérgio Nogueira, ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 391/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia do Decreto Legislativo nº 283/2019, para publicação no Informativo do Município que concede título de cidadão honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Vivaldo Linhares de Sousa, ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 392/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia do Decreto Legislativo nº 284/2019 para publicação no Informativo do Município, que concede título de Cidadã Honorária Piraiense a Ilma. Sra. Sandra Ferreira da Rosa Jacintho, ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim

OFP 393/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópias dos Requerimentos nº 146/2019 ao nº 150/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 394/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópias das indicações do nº 411/2019 ao nº 414/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 397/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia da Portaria nº 67/2019 para publicar no Boletim Informativo do Município ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 398/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópias das indicações do nº 415/2019 ao nº 417/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 399/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópias dos Requerimentos nº 151/2019 ao nº 154/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 400/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia do Decreto Legislativo nº 285/2019 para publicação no Informativo do Município, que concede título de cidadão honorário Piraiense ao Ilmo. Sr. Joel Muniz dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 401/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito de depósito referente ao repasse dos recursos financeiros ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 402/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de autógrafo da Lei referente ao projeto de lei nº 103/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 403/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópias das indicações do nº 428/2019 ao nº 430/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim

OFP 404/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de proposta parcial do orçamento para 2019, de acordo com Emenda Constitucional nº 29 ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 405/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia da Portaria nº 68, 69 e 70/2019 para publicar no Boletim Informativo do Município, ao Exmo. Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim

OFP 408/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia do Decreto Legislativo nº 286/2019 para publicação no Informativo do Município concedendo título de cidadão honorário Piraiense ao Sr. Luis Carlos de Andrade Ferreira ao Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 409/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia do parecer da rejeição ao Projeto de Lei nº 089/2019, contido na mensagem 077/2019 ao Sr. Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim

OFP 410/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópia da rejeição ao Projeto de Lei nº 088/2019, contido na mensagem nº 076/2019 ao Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim

OFP 411/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópias das indicações de nº 431/2019 ao nº 435/2019 ao Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 412/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de cópias dos Requerimentos de nº 155/2019 ao nº 157/2019 ao Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 413/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento das cópias das indicações de nº 436/2019 ao nº 438/2019 ao Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 414/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do Requerimento nº 158/2019 ao Prefeito.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 415/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Sr. Secretário Municipal de Obras de profissional habilitado para efetuar estudo de levantamento de área (metragem) existente da Câmara Municipal de Piraí.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 416/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Agendamento para visita dos Vereadores Mirins ao Palácio Tiradentes - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 417/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito assinatura no Termo de Doação e Entrega de Bens , conforme autorizado pela Resolução n º 626/2018, no qual a partir deste ato passarão a ser de responsabilidade do Poder Executivo.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 418/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho autógrafo da lei aprovada referente ao Projeto de lei nº 100/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 419/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho autógrafo da Lei aprovada referente ao projeto de lei nº 107/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar a Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 420/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho as cópias das indicações do nº 439 ao nº 444/2019.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 439 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 440 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 441 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 442 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 443 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 444 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Cesinha
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OFP 421/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho as cópias das indicações do nº 445/2019 ao 453/2019.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Indicação nº 445 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Dr. Ricardo
Matéria Anexada:   Indicação nº 446 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 447 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Cesinha
Matéria Anexada:   Indicação nº 448 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Indicação nº 449 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Indicação nº 450 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Mário Hermínio
Matéria Anexada:   Indicação nº 451 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Junior Dentista
Matéria Anexada:   Indicação nº 452 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Russo
Matéria Anexada:   Indicação nº 453 de 2019  Data Anexação: 5 de Novembro de 2019 Autor(es):  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 422/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho cópias dos Requerimentos nº 159/2019 e nº160/2019.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 159 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  Alex Joaquim
Matéria Anexada:   Requerimento nº 160 de 2019  Data Anexação: 11 de Novembro de 2019 Autor(es):  João Máximo
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OFP 423/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentar, tempestivamente, todas as informações e documentação solicitadas, referente ao Edital nº 01/2018, Concurso Público.

Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 424/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal de Piraí.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 447/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho cópia da Portaria nº 71, 72, 73 e 74/2019, para publicar no Boletim Informativo do Município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original

OFP 448/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar que seja efetuado o depósito referente ao repasse dos recursos financeiros destinados ao Poder Legislativo pela Lei Orçamentária Municipal.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Texto Original

OFP 449/2019 - Ofício Presidente Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho cópia da Portaria nº 75/2019 para publicar no Boletim Informativo do Município.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alex Joaquim
Texto Original