Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 102/2018 - Requerimento
Ementa: JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que entre em contato com a CCR Nova Dutra solicitando que seja colocada grade de proteção (guard rail) ao logo da calçada, nos dois sentidos, construída próxima a passarela do Bairro Jaqueira, neste município.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Russo
Texto Original
|
REQ 103/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto aos Bancos Itaú, Bradesco, Caixa Econômica e Banco do Brasil que seja feita a divulgação de vagas para estágio nos meios de comunicação do município de Piraí.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Cesinha
Texto Original
|
REQ 104/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativo, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT- Serviços de Eletricidade S/A a possibilidade do retorno do programa de estágio em parceria com o SENAI, neste município.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Cesinha
Texto Original
|
REQ 105/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto as Empresas Ambev e Carta Fabril que faça a divulgação de vagas para Jovem Aprendiz nos meios de comunicação do município de Piraí.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Cesinha
Texto Original
|
REQ 106/2018 - Requerimento
Ementa: Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves (antiga Beira Rio), neste município.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Texto Original
|
REQ 107/2018 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscrevem, requerem à Mesa, nos termos regimentais, que sejam colocadas em Regime de Urgência, a Proposta de Emenda Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 93/2018, e a Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2018 ao Projeto de Lei 93/2018, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetidas à discussão e votação única, ainda na sessão plenária de hoje, por encerrarem matérias de relevantes interesses que exigem pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Autor:
Russo
Alex Joaquim
Cesinha
Darlei
Dr. Ricardo
Flávio Banana
João Máximo
Junior Dentista
Júnior Rocha
Prico
Texto Original
|
REQ 108/2018 - Requerimento
Ementa: José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Sr. Prefeito solicitando as seguintes informações:
1 – A quantidade real de processos ajuizados pelo município de Feitos em Execução Fiscal que se encontram ajuizados na Comarca de Piraí.
2 – Apresentação de maneira INDIVIDUALIZADA, numa planilha de fácil entendimento, o número do processo, data de distribuição,natureza do tributo, valor principal, atualização monetária, multa e juros.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Russo
Texto Original
|
REQ 109/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo César Leandro Simplício, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para sua interferência junto ao Departamento de Relações Públicas da Empresa Light – Serviços de Eletricidade S/A solicitando posicionamento sobre os requerimentos 171/2017 e 61/2018, em que trata sobre a reativação do antigo Campo de Futebol, localizado na Rua Bulhões de Carvalho, Bairro Casa Amarela, neste município.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:
Cesinha
Texto Original
|
REQ 110/2018 - Requerimento
Ementa: José Paulo Carvalho de Oliveira, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à direção da Viação Cidade do Aço, a fim de estudar a possibilidade de todos os horários Piraí X Volta Redonda, passe a entrar no Bairro Varjão aos domingos e feriados, com o objetivo de melhor atender aos moradores.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Russo
Texto Original
|
REQ 111/2018 - Requerimento
Ementa: Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CEDAE – Companhia Estadual de Água e Esgoto, que efetue a cobertura com massa asfáltica, danificado por reparo na rede de água, na Rua Manoel Teixeira Campos Jr, em frente ao Colégio Municipal Presidente Castelo Branco e a Igreja Metodista, em Santanésia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Junior Dentista
Texto Original
|
REQ 112/2018 - Requerimento
Ementa: João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à Cedae – Companhia Estadual de Águas e Esgotos solicitando que seja feita a reforma e a recolocação da tela de proteção que existia no reservatório de água, localizada na parte alta do Bairro Asilo, neste município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
João Máximo
Texto Original
|
REQ 113/2018 - Requerimento
Ementa: Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao DER-RJ - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a construção de quebra-molas na RJ 145,na altura da Rua Miguel Barbosa Leite e ao longo da Estrada de Morsing - RJ 133, neste município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Texto Original
|
REQ 114/2018 - Requerimento
Ementa: Alex Joaquim da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, espelho da folha de pagamento do Poder Executivo contendo cargos e salários, excetuando-se as informações pessoais, referente aos meses de janeiro a julho do corrente ano, contendo ainda relação discriminada de todos os servidores públicos do município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 115/2018 - Requerimento
Ementa: Alex Joaquim da Silva, Vereador, no uso de suas atribuições, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,listagem de todos os servidores do município que se encontram cedidos a outros órgãos públicos ou privados.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 116/2018 - Requerimento
Ementa: Alex Joaquim da Joaquim, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto a CEDAE, para que seja feita a extensão da rede de abastecimento na localidade conhecida como Cheiro do Campo, em Cacaria.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 117/2018 - Requerimento
Ementa: ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para que seja feito a extensão da rede de energia elétrica na localidade conhecida como Cheiro do Campo, em Cacaria.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 118/2018 - Requerimento
Ementa: ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que sejam verificados os serviços prestados no Bairro Cacaria, pois as encomendas não estão sendo encaminhadas para o Posto do Correio daquela comunidade, somente as correspondências estão sendo enviadas, o que está trazendo prejuízos aos moradores.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 119/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo César Leandro Simplício, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, que emita um parecer quanto à Indicação de nº 455/2017 onde se solicita a instalação de rede de baixa tensão e colocação de dois postes com braços de luz, na Rua Santo Antonio Oratório nº 240, localizada no Bairro Rosa Machado.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Cesinha
Texto Original
|
REQ 120/2018 - Requerimento
Ementa: José Paulo Carvalho de Oliveira, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido a Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a sua interferência junto ao DERRJ- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio De Janeiro, para que seja substituído o radar que se encontra danificado ou sejam implantados dois quebra- molas no mesmo local, na Avenida Guadalajara, neste município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Russo
Texto Original
|
REQ 121/2018 - Requerimento
Ementa: Ricardo Campos Passos Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/Apara a substituição de um poste localizado próximo a quadra do Acampamento da Light, neste município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Texto Original
|
REQ 122/2018 - Requerimento
Ementa: Ricardo Campos Passos, Vereador com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto à CCR Nova Dutra e a ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres, a construção de uma calçada que ligue entrada/saída de Piraí e o Bairro Nova Esperança a passarela situada em frente a Empresa AMBEV juntamente com a construção de um ponto de ônibus próxima a mesma passarela.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Texto Original
|
REQ 123/2018 - Requerimento
Ementa: Regime de Urgência aos Projetos de Lei 112 e 113/2018
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:
Cesinha
Texto Original
|
REQ 124/2018 - Requerimento
Ementa: Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, objetivando providências para colocação de (04) quatros postes com extensão de rede baixa tensão na Rua das Marrecas (também conhecida como Morro do Batista), no Bairro Varjão, Neste distrito.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Flávio Banana
|
REQ 125/2018 - Requerimento
Ementa: Darlei Gomes de Moraes, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente à Light-Serviços de Eletricidade S/A, reivindicando a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus em frente a Empresa Carta Fabril, localizado na Rodovia Presidente Dutra, neste município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Autor:
Darlei
Texto Original
|
REQ 126/2018 - Requerimento
Ementa: RETIRADA DE PAUTA
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
João Máximo
|
REQ 127/2018 - Requerimento
Ementa: João Carlos dos Santos Máximo, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a extensão de rede com iluminação pública entre o nº 309 e nº 465, na Rua A, Bairro Jaqueira, neste município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
João Máximo
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 362 de 2019
Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
REQ 128/2018 - Requerimento
Ementa: Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Casa Legislativa, usando suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que seja implantado um sistema de entrega de correspondências na Rua Cecília Rodrigues Torres, na Santa Tereza, no Bairro Santa Tereza, neste distrito.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 360 de 2019
Data Anexação: 27 de Agosto de 2019
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
REQ 130/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo Cesar Leandro Simplício, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light- Serviços de Eletricidade S/A, que seja feita a troca do transformador de alta tensão, localizado em frente à residência do Sr. Evaldo Francisco, na Rua São João n° 05, para o poste seguinte, no Bairro Vila das Palmeiras, neste município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Cesinha
Texto Original
|
REQ 131/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, requere à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 21/2018, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetido à discussão e votação única, ainda na sessão plenária de hoje, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Russo
Alex Joaquim
Cesinha
Darlei
Dr. Ricardo
Flávio Banana
João Máximo
Junior Dentista
Júnior Rocha
Prico
Texto Original
|
REQ 132/2018 - Requerimento
Ementa: José Paulo Carvalho de Oliveira, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo, solicitando informações e cópia de todos os processos nos quais o Poder Executivo, através de dotação própria, efetuou repasse financeiro ao Fundo de Previdência do município de Piraí, para cobrir as despesas com regularização das contribuições previdenciárias para o RPPs de servidores públicos e agentes políticos, os quais deveriam ter efetuado o referido desconto tanto na contribuição do servidor e/ou agente político, bem como do recolhimento patronal, a título de aposentadoria junto ao RGPs, com semelhança ou análogos ao constante da Mensagem nº 084/2018, consequentemente ao Projeto de Lei nº 106/2018, encaminhado pelo Exmo. SenhPreor feito Municipal a esta Casa de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Autor:
Russo
Texto Original
|
REQ 133/2018 - Requerimento
Ementa: ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas as seguintes informações referentes ao Pronto Socorro de Arrozal, distrito deste município.
1- Relação dos funcionários, com os respectivos cargos e salários;
2- Folha de pagamento, referentes aos anos de 2017 e 2018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 516 de 2018
Data Anexação: 13 de Novembro de 2018
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
REQ 134/2018 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, requere à Mesa, nos termos regimentais, que seja colocado em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 116/2018, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetido à discussão e votação única, ainda na sessão plenária de hoje, por encerrar matéria de relevante interesse que exige pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Russo
Alex Joaquim
Cesinha
Darlei
Dr. Ricardo
Flávio Banana
João Máximo
Junior Dentista
Júnior Rocha
Prico
|
REQ 135/2018 - Requerimento
Ementa: Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que providencie a capina e roçada na Rodovia RJ -145, no trecho de Piraí a Santanésia, e da RJ-133 no trecho de Rosa Machado até a divisa com Mendes.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Junior Dentista
Texto Original
|
REQ 136/2018 - Requerimento
Ementa: Flávio de Almeida Ribeiro, Vereador nesta Casa, usando de suas atribuições legais, requer seja encaminhado o presente Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao Tenente Coronel Teixeira- Comandante do 10º Batalhão de Polícia, que seja reforçado o patrulhamento no Bairro Varjão, neste município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Autor:
Flávio Banana
Texto Original
|
REQ 137/2018 - Requerimento
Ementa: Luiz Fernando Colucci Júnior, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto ao DER-RJ – Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, que faça a reposição imediata dos radares de velocidade na Rodovia RJ-145, no município de Piraí, precisamente no Bairro Casa Amarela e na Avenida Guadalajara, e a colocação de redutores de velocidade tipo quebra-molas até que haja solução dessa demanda.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Junior Dentista
Texto Original
|
REQ 138/2018 - Requerimento
Ementa: ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, que faça a manutenção da ponte na entrada do Bairro Cacaria, que fica localizada dentro da área de proteção ambiental da Light.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 139/2018 - Requerimento
Ementa: Regime de Urgência ao Projeto de Lei 131.2018.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Cesinha
Texto Original
|
REQ 140/2018 - Requerimento
Ementa: retirado de pauta
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
|
REQ 141/2018 - Requerimento
Ementa: ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à mesa, ouvido o Douto Plenário, sejam encaminhado Expediente Legislativo para a Superintendência Regional Sul Fluminense, em Volta Redonda e a Presidência da Caixa Econômica Federal, em Brasília/DF, solicitando a instalação de uma Unidade Lotérica em Arrozal, distrito deste Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 143/2018 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscreve, requerem à Mesa, nos termos regimentais, que sejam colocados em Regime de Urgência, os Projetos de Lei nºs. 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 133 e 135/2018, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetidos à discussão e votação única, ainda na sessão plenária de hoje, por encerrarem matérias de relevantes interesses que exigem pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Autor:
Russo
Alex Joaquim
Cesinha
Darlei
Dr. Ricardo
Flávio Banana
João Máximo
Junior Dentista
Júnior Rocha
Prico
Texto Original
|
REQ 145/2018 - Requerimento
Ementa: José Paulo Carvalho de Oliveira (RUSSO), Vereador com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo à Presidência desta Casa de Leis, solicitando as seguintes informações:
1 - A relação pormenorizada, mês a mês, das viagens dos vereadores, servidores ou não dessa Casa, a partir de 01/01/2013 até a presente data, relatando detalhadamente, nome, valor, itinerário, bem como comprovantes de pagamentos e copias de todas as passagens aéreas, efetuados de todas as despesas pagas pelo Legislativo.
2- Planilha discriminando por ordem decrescente de valor, o total gasto com cada servidor/acompanhante ou vereador no referido período, permitindo assim, uma melhor compreensão das despesas assumidas por esta Casa.
3-Relação nominal e individualizada, de cada vereador ou servidor/acompanhante, permitindo identificar de maneira clara quem mais se utilizou de viagens e tiveram suas despesas custeadas por esta Casa, tudo de forma planilhada e de fácil compreensão.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Russo
Texto Original
|
REQ 148/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta casa Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando junto a Light – Serviços de Eletricidade S/A, a instalação de rede de baixa tensão com iluminação pública, na Rua Annemia Pereira da Silva, localizada no Bairro Toca do Lobo, neste município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Cesinha
|
REQ 149/2018 - Requerimento
Ementa: Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda de uma árvore na Rua Albertina Garcia Pereira, próximo ao nº 222, no Bairro Sossego I, neste município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
|
REQ 150/2018 - Requerimento
Ementa: Ricardo Campos Passos, Vereador, com assento nesta Câmara Municipal, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa desta Egrégia Casa, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto à Light-Serviços de Eletricidade S/A, pleiteando a poda de uma árvore na Rua Albertina Garcia Pereira, próximo ao nº 222, no Bairro Sossego I, neste município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Dr. Ricardo
Texto Original
|
REQ 151/2018 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscreve, requerem à Mesa, nos termos regimentais, que sejam colocados em Regime de Urgência, os Projetos de Lei nºs. 122, 137, 138, 139, 141, 143, 144, 146 e 147 /2018, de acordo com as normas estabelecidas no artigo 144, do Regimento Interno desta Casa e submetidos à discussão e votação única, ainda na sessão plenária de hoje, por encerrarem matérias de relevantes interesses que exigem pronta apreciação do Plenário desta Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Russo
Alex Joaquim
Cesinha
Darlei
Dr. Ricardo
Flávio Banana
João Máximo
Junior Dentista
Júnior Rocha
Prico
Texto Original
|
REQ 152/2018 - Requerimento
Ementa: ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitação de cópia dos seguintes documentos relativos Empresa Carta Fabril:
1- Cópia da escritura de dação;
2- Cópia do projeto de topografia da área de ocupada ;
3- Cópia de desapropriação do terreno;
4- Cópia do contrato de cessão de direitos/ Instalação.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 154/2018 - Requerimento
Ementa: Flavio de Almeida Ribeiro,Vereador com assento nesta Casa Legislativa, usando de suas prerrogativas, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando sua interferência junto a CEDAE, para que seja feita a extensão de aproximadamente de 300 metros da rede de abastecimento de água na Rua Helvídio Ribeiro, no entroncamento com a Estrada da Cachoeira, em Arrozal neste município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Autor:
Flávio Banana
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 574 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Texto Original
|
REQ 155/2018 - Requerimento
Ementa: ALEX JOAQUIM DA SILVA, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas, requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam providenciadas informações:
1-cópia dos contratos (capa a capa), da empresa que presta serviço de caçamba;
2- planilha dos locais das caçambas e forma de recolhimento;
3- em qual tipo de serviço estão sendo empregadas;
2- destino final dos resíduos.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Alex Joaquim
Texto Original
|
REQ 156/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta casa Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando sua interferência junto as Empresas instaladas no município de Piraí, reafirmem seu compromisso com o Governo, comércios e Bancos, para que possam fazer parcerias com o Sistema Nacional de Emprego- Sine e ampliar as ofertas de oportunidade de emprego em Piraí.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Cesinha
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 574 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:
Oficio - Secretaria de Governo nº 30 de 2019
Data Anexação: 9 de Abril de 2019
Autor(es):
Affonso José Soares Filho - Secretário Municipal de Governo
Texto Original
|
REQ 157/2018 - Requerimento
Ementa: Paulo César Leandro Simplício, Vereador com assento nesta casa Câmara, requer à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado Expediente Legislativo ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando o Sistema Nacional de Emprego – SINE o relatório sobre as intermediações para gerações de empregos no ano de 2018 no município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Cesinha
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 574 de 2018
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018
Autor(es):
Luiz Antonio da Silva Neves - Prefeito
Matéria Anexadora:
Oficio - Secretaria de Governo nº 34 de 2019
Data Anexação: 15 de Abril de 2019
Autor(es):
Affonso José Soares Filho - Secretário Municipal de Governo
Texto Original
|
