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RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°025/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°026/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°027/2018

028

029

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°030/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°031/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 032/2018

INDICAÇÃO Nº133/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°034/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°038/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 039/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 040/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°041/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°042/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°043/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°044/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°045/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°046/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°047/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°048/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°049/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°050/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 051/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°059/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°060/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°62/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°063/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°064/2018

Em atenção ao expediente dessa Casa Legislativa contendo indicação n° 325/2018, de autoria do Vereador Paulo César Leandro Simplício, solicitando a viabilidade de se constituir um grupo de teatro no Município.

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°069/2018

RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°070/2018

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 336/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX JOAQUIM DA SILVA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA FEIRA DOS ARTESÃOS SEJA LEVADA A TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA INFORMOU QUE É PREVISTO O APOIO PARA A EXPANSÃO DAS FEIRAS DE ARTESANATO PARA OUTROS BAIRROS, DESDE QUE HAJA UM MOVIMENTO ORGANIZADO PELOS ARTESÃOS DOS BAIRROS INTERESSADOS, ASSIM COMO ESTÁ CONSOLIDANDO NOS BAIRROS DO VARJÃO E ARROZAL.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO N° 339/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, ESCLARECEMOS QUE A RUA RENATO BREVES ESTÁ TODA PAVIMENTADA COM PLACAS INDICATIVAS COM NOME DA RUA (FOTOS EM ANEXO), CONFORME A ORIENTAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 370/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA QUE SE DENOMINARIA "MAIS VESTIBULAR", QUE BENEFICIARIA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMOU QUE NOSSO MUNICÍPIO JÁ É CONTEMPLADO COM O PRÉ- VESTIBULAR SOCIAL, UMA PARCERIA DA FUNDAÇÃO CECIERJ- CONSÓRCIO CEDERJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n°394/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO, CÓPIA DO MEMORANDO n° 802/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RESPOSTA A INDICAÇÃO SUPRACITADA.

ILMO. SR. VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO CONFORME O SOLICITADO NO PROC. 11847/2018, ENCAMINHAMOS A RESPOSTA DO DER - RIO DE JANEIRO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. NÃO OBSTANTE A RESPOSTA NEGATIVA DO DER, ESTA SECRETÁRIA ESTÁ EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA RJ-145, NO TRECHO URBANO. NA CERTEZA DE SEMPRE PODERMOS CONTAR COM A COLABORAÇÃO E COMPREENSÃO DE V. Sª ., APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERARMOS PROTESTOS DE ESTIMA E APREÇO.

ILMO. SR. VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS CONFORME O SOLICITADO NO PROC. 01129/2018, ENCAMINHAMOS A RESPOSTA DO DER - RIO DE JANEIRO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. NÃO OBSTANTE A RESPOSTA NEGATIVA DO DER, ESTA SECRETÁRIA ESTÁ EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA RJ-145, NO TRECHO URBANO. NA CERTEZA DE SEMPRE PODERMOS CONTAR COM A COLABORAÇÃO E COMPREENSÃO DE V. Sª ., APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE PARA REITERARMOS PROTESTOS DE ESTIMA E APREÇO.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO AS INDICAÇÕES n°s 380 E 383/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO E LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, INFORMAMOS QUE AS SOLICITAÇÕES ESTÃO EM ANDAMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTÁ FAZENDO REPAROS NAS PRAÇAS, REFORMANDO OS BANCOS E BRINQUEDO UTILIZANDO MADEIRA REAPROVEITADA.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO N° 402/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, SOLICITANDO UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OFERECE ATRAVÉS DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, ATENDIMENTO EM 04 UNIDADES ESCOLARES, A SABER: E.M. LÚCIO DE MENDONÇA, E.M. ROSA CARELLI DA COSTA, CIEP 477 - PROF ROSA DA CONCEIÇÃO GUEDES E C.M. DR. AURELINO G. BARBOSA, EM TODAS AS TURMAS RECEBEM ALUNOS DA TERCEIRA IDADE.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO N° 398/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO CAMPOS PASSOS, SOLICITANDO DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA ANTONIO JOAQUIM TRAVASSOS, NO BAIRRO ASILO, INFORMAMOS QUE O SERVIÇO SOLICITADO JÁ FOI REALIZADO.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO AS INDICAÇÕES n°s 376 E 377/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, ENCAMINHO-LHE EM ANEXO, CÓPIA DO OFÍCIO n° 486/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTAS AS INDICAÇÕES SUPRACITADAS.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, CONTENDO A INDICAÇÃO n° 406/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, SOLICITANDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO DA RUA SALDANHA MARINHO COM A RUA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR, INFORMAMOS QUE O SERVIÇO SOLICITADO JÁ FOI REALIZADO

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 396/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO APROPRIADO NA SALA DE BALLET, NO ESPAÇO CULTURAL, INFORMAMOS QUE ESTAREMOS PROVIDENCIANDO, ASSIM QUE OS TRAMITES ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MESMOS ESTIVEREM CONCLUÍDOS.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 333/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES RICARDO CAMPOS PASSOS E ALEX JOAQUIM DA SILVA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CONTENTORES DE LIXO NAS RUAS ONDE FORAM RETIRADAS AS CAÇAMBAS, INFORMAMOS A SOLICITAÇÃO JÁ FOI ATENDIDA EM 23/07/2018, CONFORME DESPACHO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 10.209/2018.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 353/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, SOLICITANDO REMARCAÇÃO DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO ACESSO A RODOVIA DE PIRAÍ PRÓXIMO A USINA DA LIGHT, INFORMAMOS QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO SOLICITOU JUNTO AO DER-RJ A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA DEMANDA ( CONFORME A DOCUMENTAÇÃO ANEXA ) E OBTEVE A NEGATIVA DO PEDIDO. VALE RESSALTAR QUE ESTAREMOS EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO NA RJ-145, NO TRECHO URBANO.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 413/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMAMOS QUE DESDE O INÍCIO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL OCASIONOU UM DESCONFORTO PARA OS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, POIS FOI REDUZIDA A VENTILAÇÃO NO LOCAL, NO MOMENTO NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, PORÉM, EM UMA NOVA OPORTUNIDADE DE LICITAÇÃO IREMOS SUGERIR A INCLUSÃO DE APARELHOS PARA O LOCAL, E QUANTO A INDICAÇÃO n° 414/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, SOLICITANDO TRANSFERIR O ARQUIVO MUNICIPAL PARA A SEDE DO ROTARY CLUB E NAQUELE ESPAÇO SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA APAE- PIRAÍ, RESSALTAMOS QUE O ESPAÇO MENCIONADO JÁ ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA A GUARDA DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAL MEDIDA VISA A ECONOMIA COM ALUGUÉIS DE GALPÕES.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 424/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO EM TODAS AS "ACADEMIAS AO AR LIVRE" FOI A MESMA ENCAMINHADA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE QUE, POR SUA VEZ, INFORMOU QUE "ESTÁ REALIZANDO CONTATO COM AS EMPRESAS QUE POSSUEM OS EQUIPAMENTOS PARA AVALIAR A FORMA DE CONTRATAÇÃO DENTRO DOS CERTAMES LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO" NO QUE SE REFERE AO CONSERTO DE ALGUNS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS, O REPARO VEM SENDO REALIZADO POR ALGUNS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA.

EM ATENÇÃO AO EXPEDIENTE DESSA CASA LEGISLATIVA CONTENDO A INDICAÇÃO n° 432/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CÉSAR LEANDRO SIMPLÍCIO, SOLICITANDO UM PROGRAMA QUE DISPONIBILIZE VAGAS E HORÁRIOS NAS UNIDADES ESCOLARES, PARA ALUNAS QUE TENHAM FILHOS EM IDADE ESCOLAR NO MESMO TURNO, EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INFORMAMOS QUE FOI ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OPORTUNIDADE EM QUE RESTOU ESCLARECIDO QUE "O MUNICÍPIO DISPÕE DE 01(UMA) UNIDADE ESCOLAR EM QUE OFERECE A MODALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, 1° AO 9° ANO DE ESCOLARIDADE EM ENSINO INTEGRAL -CIEP 158- PROFª MARGARIDA THOMPSON, CUJO PROJETO ENCONTRA-SE EM ANEXO. O MUNICÍPIO DISPÕE AINDA DE OUTRAS UNIDADES ESCOLARES, EM SUA REDE, QUE ATENDEM A EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHE MUNICIPAL, EM HORÁRIO INTEGRAL E CRECHE EM HORÁRIO PARCIAL (MATERNAL ||) E ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME PREVISTO EM EDITAL DE MATRÍCULA EM ANEXO." CUMPRE-NOS INFORMAR QUE TAMBÉM QUE, EM ACRÉSCIMO, FOI ESCLARECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE AO PROCURAR VAGA QUE ATENDA AO HORÁRIO DE ESTUDO DA MÃE, ESTA DEVERÁ MANIFESTAR SUA NECESSIDADE DE COMPATIBILIDADE COM O HORÁRIO DO SEU FILHO(A), PARA QUE, NA MESMA OPORTUNIDADE POSSA SER ADEQUADA A DEMANDA, PORTANTO, CONDUTA JÁ ADOTADA PELO MUNICÍPIO.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2016.