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IND 52/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM BICICLETÁRIO NO DISTRITO DE SANTANÉSIA.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 53/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE À VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Russo
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 54/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE REPARO NA CALÇADA EXISTENTE NA AVENIDA DOS ACADÊMICOS, EM PIRAÍ, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro

IND 55/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, UM EM FRENTE AO CAPS, E OUTRO EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA MOREIRA E NERY, NO BAIRRO ASILO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 56/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O ESTÁGIO REMUNERADO PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 57/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DO TELE CENTRO DO PROJETO PIRAÍ DIGITAL NO ESPAÇO MULTIUSO JÁ EXISTENTE NO ANTIGO COLÉGIO, NO BAIRRO JAQUEIRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Russo
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 58/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VISTA ALEGRE AO LADO DO ANTIGO POSTO VISTA ALEGRE, NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ - RJ.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Russo
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 59/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA J, NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 60/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS BEM COMO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA ONOFRE GOMES OLIVEIRA, NO BAIRRO QUEROZENE, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 61/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DA FAZENDINHA, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 95 de 2015  Data Anexação: 13 de Março de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 62/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À SECRETARIA COMPETENTE VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS NACIONAL I E NACIONAL II, PARALELAS À VIA DUTRA, NO KM 229, À ALTURA DO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Ladeira
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IND 63/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA COZINHA E DOIS BANHEIROS (MASCULINO/FEMININO) NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO SOSSEGO I, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Ladeira
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IND 64/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A COBERTURA DO PÁTIO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JUAREZ REIS FRANCO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Darlei
Texto Original

IND 65/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO FELICIANO, NO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 66/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA DO ANEXO (ANTIGA IGREJA DE ROSA MACHADO), LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FELICIANO, EM ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 67/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NA QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 68/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM A POSTERIOR CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA LOCALIDADE “SANATÓRIO DA SERRA”, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 69/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO GRUPO DE TRABALHO COM PROFISSIONAIS EM DIVERSAS ÁREAS PARA REALIZAREM PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 70/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA E REPAROS NA PARTE PREDIAL E ELÉTRICA DA ESCOLA JOÃO FELICIANO, EM ROSA MACHADO, PIRAÍ-RJ.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 71/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO ESPAÇO COMPREENDIDO ENTRE A QUADRA DE AREIA E A QUADRA DO COLÉGIO MUNICIPAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Texto Original

IND 72/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE RUAS E PRAÇAS DE SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 73/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO) VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE LIGA A AVENIDA DOS ACADÊMICOS À RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, DO LADO DIREITO E ESQUERDO (SENTIDOS RIO X SÃO PAULO E SÃO PAULO X RIO), NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 74/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A REFORMA GERAL NA QUADRA ESPORTIVA E NO PARQUE INFANTIL, NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 75/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAY-GROUND EQUIPADA COM APARELHOS DE GINÁSTICA NO FINAL DA RUA DA GRANJA, EM FRENTE À IGREJA O BRASIL PARA CRISTO, SITUADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO KM 229, NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Ladeira
Texto Original

IND 76/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM OBJETIVO DE REFAZER A REDE DE ESGOTO DOS BAIRROS VALE VERDE 1 E VALE VERDE 2, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 77/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DAS CALÇADAS DOS BAIRROS VALE VERDE 1 E 2, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 78/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E REFORMA TANTO DA ÁREA SOCIAL QUANTO DA ÁREA ESPORTIVA, DO CLUBE GRÊMIO RECREATIVO DE SANTANÉSIA.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 79/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DANDO ANISTIA DE JUROS E MULTA NOS IMPOSTOS IPTU E ISS, ATRASADOS, PROPORCIONANDO UMA OPORTUNIDADE AOS CONTRIBUINTES DE REGULARIZAREM SUA SITUAÇÃO JUNTO À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 16 de Março de 2015
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 80/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM PIRAÍ E ARROZAL.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 81/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO VILA NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Eco Staccato
Texto Original

IND 82/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE MANILHAMENTO NO VALÃO EXISTENTE PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS EM RIBEIRÃO DAS LAJES-VIGÁRIO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Eco Staccato
Texto Original

IND 83/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES JOÃO ROBERTO LADEIRA E JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA CONGRAÇAMENTO DOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A TEREM O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTE COLETIVO NA ESFERA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, TUDO COM BASE NA LEI N° 10.741/2003, EM SEU “ARTIGO 39”. AOS MAIORES DE 65(SESSENTA E CINCO) ANOS FICA ASSEGURADA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS URBANOS E SEMI-URBANOS, EXCETO NOS SERVIÇOS SELETIVOS ESPECIAIS, QUANDO PRESTADOS PARALELAMENTE AOS SERVIÇOS REGULARES, § 3° - NO CASO DAS PESSOAS COMPREENDIDAS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 60 (SESSENTA) E 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, FICARÁ A CRITÉRIO DA LEGISLAÇÃO LOCAL DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA GRATUIDADE NOS MEIOS DE TRANSPORTE PREVISTOS NO CAPUT DESTE ARTIGO. SEGUE, EM ANEXO, MINUTA DE PROJETO DE LEI DO ASSUNTO EM REFERÊNCIA.

Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:  Ladeira
Russo
Texto Original

IND 84/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Flávio Banana

IND 85/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS VARJÃO E JAQUEIRA, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Flávio Banana
Texto Original

IND 86/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO, TENDO SEUS RECURSOS PERCEBIDOS DESTINADOS AOS COFRES PÚBLICOS.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 87/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO E OBRAS NA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MANOEL ALVES DOS SANTOS (ANTIGA RUA PROJETADA), EM ROSA MACHADO, NESTE 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 88/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO AO LONGO DA RUA HENRIQUE MARQUES LISBOA, NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 89/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, MANILHAMENTO DO CANAL EXISTENTE ENTRE A RUA DAS TULIPAS E RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:  Flávio Banana
Texto Original

IND 90/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS QUE FAÇA O PERCURSO SANTANÉSIA/PIRAÍ VIA FAZENDINHA E KM 3 PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 91/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO URGENTE DOS FUNCIONÁRIOS DAS EQUIPES DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA DE SANTANÉSIA E ROSA MACHADO E EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS RURAIS.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista

IND 92/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RENATO BREVES E RUA ESPERANÇA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.

Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:  Russo
Texto Original

IND 93/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE NOME NA RUA OMAR FERREIRA NUNES, INICIANDO NA RUA MIGUEL FRANCO DOS SANTOS E TERMINANDO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Mário Hermínio
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 137 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original

IND 94/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO SELETIVO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Russo
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 137 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original

IND 95/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM FRENTE AO COLÉGIO, POSTO DE SAÚDE E EM TODAS AS RUAS DE ROSA MACHADO E SANATÓRIO DA SERRA, EM PIRAÍ- RJ.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 137 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original

IND 96/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE URGENTE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE 03(TRÊS) BRAÇOS DE LUZ NA RUA DO CAMPO DO CIP, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ONOFRE GOMES OLIVEIRA E A AVENIDA MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR, NO BAIRRO QUEROZENE, EM SANTANÉSIA, 4ª DISTRITO DE PIRAÍ.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 137 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original

IND 97/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS NA ESCADARIA DA SERVIDÃO I, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO, A FIM DE DAR MAIS SEGURANÇA AOS SEUS USUÁRIOS.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Flávio Banana
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 137 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 98/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO PARA TORNAR EM SENTIDO ÚNICO AS RUAS DOS BAIRROS PREFEITURA E SOSSEGO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Russo
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 137 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 99/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO PARA A ESCOLA JOÃO FELICIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 137 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 100/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, DO VALÃO DE SANTANÉSIA ATÉ O KM 3, INDICANDO A QUILOMETRAGEM, OS PRINCIPAIS SÍTIOS E FAZENDAS, PONTOS DE REFERÊNCIA E ASSENTAMENTOS AO LONGO DA VIA.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 137 de 2015  Data Anexação: 8 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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IND 101/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DE SANTANÉSIA; SENDO, DOIS NA AVENIDA HELOÍSA BEATRIZ FIGUEIRA (EM FRENTE AOS NÚMEROS 126 E 188), DOIS NA RUA NILO PEÇANHA (DESCIDA DO HOTEL COLONIAL) E DOIS NA RUA ALBERTO PAIVA.

Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:  Junior Dentista
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 177 de 2015  Data Anexação: 17 de Abril de 2015 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
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