Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 871 matérias.

Resultados

IND 401/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM A POSTERIOR CONCESSÃO DE TÍTULO DE POSSE AOS MORADORES DA LOCALIDADE “SANATÓRIO DA SERRA”, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Protocolo: 1106/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 386 de 2013  Data Anexação: 7 de Maio de 2013 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original

IND 402/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ATUAR NA LIMPEZA URBANA DO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 1121/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original

IND 403/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 1122/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original

IND 404/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, NO BAIRRO SANTA TEREZA, ENTRE OS NÚMEROS 347 E 367, NESTE DISTRITO.

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  Charles Torres
Texto Original

IND 405/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA EPITÁCIO CAMPOS Nº 52, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 1132/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 406/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CANALIZAÇÃO COM MANILHAS DE CIMENTO DO CÓRREGO LOCALIZADO ENTRE A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E A RUA VALDEMAR ANTONIO DA SILVA, NO BAIRRO COUNTRY, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 1133/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 407/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA, CONHECIDA COMO BEIRA LAGO, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 1134/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 408/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CINCO BRAÇOS DE LUZ NA RUA 10 E, TAMBÉM, CINCO BRAÇOS DE LUZ NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 1136/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Flávio Banana
Texto Original

IND 409/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE ESGOTO E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DO CAMPINHO, NO BAIRRO DO SOSSEGO II, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Julho de 2013
Autor:  Charles Torres
Texto Original

IND 410/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE ÁGUA E LUZ NO CEMITÉRIO DA SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Mário Hermínio
Texto Original

IND 411/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, O ENSAIBRAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS DA SERRA DO MATOSO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Mário Hermínio
Texto Original

IND 412/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E APOIADO PELO ILUSTRE VEREADOR FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO-FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VARJÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Junho de 2013
Protocolo: 1142/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original

IND 413/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE URGENTE DE OBRA DE REPARO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA FOSSA SITUADA A RUA FONSECA, NO BAIRRO VILA DAS PALMEIRAS, NESTE DISTRITO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Protocolo: 1143/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original

IND 414/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOACIR DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA VALDEMAR ANTONIO DA SILVA, NO BAIRRO COUNTRY CLUB, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Júnior Rocha
Texto Original

IND 415/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM O PROJETO BOMBEIRO-MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2013
Protocolo: 1204/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Alzemiro
Charles Torres
Darlei
Eco Staccato
Flávio Banana
Junior Dentista
Júnior Rocha
Ladeira
Mário Hermínio
Prico
Matéria Anexadora:   Oficio Executivo nº 438 de 2013  Data Anexação: 30 de Julho de 2013 Autor(es):  PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original

IND 416/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO Á SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES PARA OS JOVENS SE QUALIFICAREM EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I).

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 1201/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 417/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS PARA REMOÇÃO DA BARRAGEM DO RIO CACARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 1202/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 418/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA PERIÓDICA DAS FOSSAS-FILTROS DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE CACARIA, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Protocolo: 1203/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 419/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DE ARROZAL, 3º DISTRITO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 1230/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Darlei
Texto Original

IND 420/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MATÉRIA CANCELADA PELO AUTOR.CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA JUMECY RODRIGUES GOMES, CONDIP I, NESTE DISTRITO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Charles Torres

IND 421/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SER DETERMINADA À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM TELECENTRO NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Júnior Rocha
Texto Original

IND 422/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE RECENTEMENTE INSTALADO NA RUA IVAN VERNON GOMES TORRES, EM FRENTE AO Nº455, BAIRRO SANTA MARTA, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Júnior Rocha
Texto Original

IND 423/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA NO BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:  Júnior Rocha
Texto Original

IND 424/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A REFORMA DO CALÇAMENTO (PARALELEPÍPEDO) OU ASFALTAMENTO NA RUA PADRE HENRIQUE HEISZMAN, EM SANTANÉSIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 425/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO O PROJETO SINE ITINERANTE EM TODOS OS DISTRITOS E BAIRROS DE PIRAÍ.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 426/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL O ESTACIONAMENTO DO CAMINHÃO DO LIXO RESPONSÁVEL PELA COLETA NO DISTRITO DE SANTANÉSIA.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 427/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, FECHADO, DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA ATÉ A QUADRA POLIESPORTIVA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Russo
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 428/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CHARLES TORRE DIAS, VEREADOR, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO GERAL DA REDE ELÉTRICA NA PRAÇA MAIRANA FLORIANA DE ALMEIDA, NA RUA WALDEMAR ANTÔNIO SILVA, PRÓXIMA AO COUNTRY CLUB, NESTE DISTRITO.

Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:  Charles Torres
Texto Original

IND 429/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, APOIADO PELO ILUSTRE EDIL FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Apresentação: 5 de Julho de 2013
Protocolo: 1268/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Flávio Banana
Texto Original

IND 430/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO CASA AMARELA, ANTES E DEPOIS DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PREFEITURA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 1278/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original

IND 431/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM FUNCIONÁRIO PARA A LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 1276/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eco Staccato
Texto Original

IND 432/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA REFORMA NO ANTIGO POSTINHO, ATUAL SUBPREFEITURA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Protocolo: 1275/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eco Staccato
Texto Original

IND 433/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA ANTIGA FAZENDA SÃO VICENTE, DO Nº 450 AO 830, BAIRRO VALE VERDE, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 1294/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ladeira
Texto Original

IND 434/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA MUNICIPAL DE ÔNIBUS QUE FAÇA O PERCURSO SANTANÉSIA/PIRAÍ VIA FAZENDINHA E KM 3 PARA ATENDER AOS MORADORES DAQUELAS LOCALIDADES.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 1295/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 435/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA, DIARIAMENTE, A COLETA DE LIXO NA RUA C, EM SANTANÉSIA, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 1296/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 436/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NA ESTRADA HUGO LEMGRUBER PORTUGAL, DO VALÃO DE SANTANÉSIA ATÉ O KM 3, INDICANDO A QUILOMETRAGEM, OS PRINCIPAIS SÍTIOS E FAZENDAS, PONTOS DE REFERÊNCIA E ASSENTAMENTOS AO LONGO DA VIA.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 1297/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Junior Dentista
Texto Original

IND 437/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE LEILOAR OU DOAR OS MÓVEIS DESCARTADOS PELO SERVIÇO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Julho de 2013
Protocolo: 1298/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original

IND 438/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) E A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO AO LONGO DA RUA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, BAIRRO ASILO, NESTE DISTRITO.

Apresentação: 1 de Julho de 2013
Protocolo: 1309/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Charles Torres
Texto Original

IND 439/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NACIONAL, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO KM 229 DA VIA DUTRA, SENTIDO RIO, NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Protocolo: 1307/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ladeira
Texto Original

IND 440/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO OPERACIONAL, QUE ATUALMENTE É DE 44 HORAS, ESTABELECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 97, INCISO VI.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Protocolo: 1312/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 441/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DOS CONTENTORES DE LIXO QUE ESTÃO QUEBRADOS NAS RUAS DO BAIRRO CRUZEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 15 de Julho de 2013
Protocolo: 1311/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 442/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR DARLEI GOMES DE MORAES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA NOBRE CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI AUMENTANDO O PISO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, EM BASE NÃO INFERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO).

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Protocolo: 1321/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Darlei
Texto Original

IND 443/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLA NA RUA SANTOS DUMONT, SENTIDO CENTRO, PRÓXIMO AO ACESSO PARA O CEMITÉRIO, E A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA EM FRENTE À ESCADA DA CAPELA MORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Protocolo: 1324/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original

IND 444/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE COLETORES DE LIXO URBANO PARA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Protocolo: 1325/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Charles Torres
Texto Original

IND 445/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA 17 DE OUTUBRO À RUA JUMECY RODRIGUES GOMES NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL DE PIRAÍ, EM PIRAÍ, 1º DISTRITO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Protocolo: 1413/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Darlei
Texto Original

IND 446/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO FEDERAL DO PAC, MINHA CASA MINHA VIDA, NO DISTRITO DE CACARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Protocolo: 1414/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 447/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DETERMINADO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA RJ 145, PIRAÍ – PASSA TRÊS, EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE RIO CLARO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:  Alzemiro
Texto Original

IND 448/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE INCLUIR EM SEUS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ITEM PERTINENTE A RUÍDO EXCESSIVO, OCORRENTE PRINCIPALMENTE EM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, ESTRUTURAS METÁLICAS OU NÃO, SHOWS, E ASSEMELHADOS, FEITO FORA DOS PADRÕES LEGAIS ESTABELECIDOS, E QUE POR FIM TOME AS MEDIDAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA QUE CESSE OU MINIMIZE O BARULHO EXCESSIVO DECORRENTE DESTAS ATIVIDADES, EM SUA GRANDE MAIORIA NOS PERÍODOS NOTURNOS (MADRUGADA) E NÃO MENOS IMPORTANTE QUE SE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Protocolo: 1417/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eco Staccato

IND 449/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ANTIGA BEIRA RIO EM FRENTE AOS NÚMEROS 693 E 745, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Protocolo: 1428/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original

IND 450/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO, URGENTE, DE OBRAS E REPAROS NA CALÇADA INICIANDO NA ESQUINA DO CEDERJ, NA PRAÇA MANOEL ALEXANDRE DE LIMA, ATÉ A ENTRADA DO AMBULATÓRIO DA CASA DE CARIDADE DE PIRAÍ, NA RUA HÉLIO SENNA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Protocolo: 1426/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Russo
Texto Original