Pesquisar Matéria Legislativa

CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM), QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL DA LOMBADA FÍSICA ELETRÔNICA LOCALIZADA NA RJ-145 NO TRECHO DA AVENIDA GUADALAJARA. ATENDENDO, ASSIM, O QUE DETERMINA A NOVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO DE N° 396, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.

ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, A VIABILIDADE DE COMPARECER NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE OFICIE AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL – CLARO, VIVO, TIM, OI E NEXTEL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA OU MAIS TORRES DE TRANSMISSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO BAIRRO ROSA MACHADO E NO DISTRITO DE CACARIA.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO UM SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NOS BAIRROS VALE VERDE 1 E 2, NESTE MUNICÍPIO.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO DAS TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO QUE OS CORREIOS FAÇAM A IMPLANTAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA JOÃO XXIII, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO DETRO – RJ, DR. ROGÉRIO ONOFRE, PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO À EMPRESA DE VIAÇÃO AUTO REAL, LINHA ITAGUAÍ – CACARIA, EXIGINDO QUE CUMPRA OS HORÁRIOS, PRINCIPALMENTE NA PARTE DA MANHÃ, POIS OS ÔNIBUS SAEM LOTADOS E SEMPRE ATRASADOS, PREJUDICANDO OS TRABALHADORES QUE VÃO PARA SEROPÉDICA E ITAGUAÍ, ISSO TEM CAUSANDO DEMISSÕES DO EMPREGO E UMA REJEIÇÃO DOS PATRÕES QUE NÃO QUEREM DAR OPORTUNIDADE DE TRABALHO PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE CACARIA, MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM O APOIO DOS ILUSTRES EDIS ENDERSON DA SILVA E FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE TORNAR O RIO PIRAÍ NAVEGÁVEL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 46/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS NºS 18 E 19/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, OBJETIVANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (E.C.T), SOLICITANDO A ESTA ESTATAL FEDERAL A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM CACARIA, NESTE MUNICÍPIO.

JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR-NORTE LESTE S/A, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA ESTRADA DA FAZENDA SÃO VICENTE Nº 722, NO BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 47/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NA ESTRADA MONTE SINAI, NO BAIRRO TOCA DO LOBO, ENTRADA DA FAZENDA DA PIÚNA, NESTE MUNICÍPIO.

MOACIR GONÇALVES DA ROCHA JÚNIOR, VEREADOR NESTA CASA, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE LEGISLATIVO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJA FEITO O REPARO IMEDIATO NA FIAÇÃO DO POSTE SITUADO NA CABECEIRA DA PONTE DO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, SENTIDO INTERIOR DO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO.

ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E POLÍCIA MILITAR NO SENTIDO DE PROMOVER UMA REUNIÃO COM OS EDIS DESTA CASA PARA QUE SEJA DISCUTIDO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1.134, DE 26 DE AGOSTO DE 2013, A QUAL ”VEDA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS E EQUIPAMENTOS SONOROS ASSEMELHADOS NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS...”. (CÓPIA DA LEI Nº 1.134 EM ANEXO)

CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO DER-RJ, A ANÁLISE E POSTERIOR AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONTRATADO PELO MUNICÍPIO QUE ALTERA AO ATUAL CONFIGURAÇÃO GEOMÉTRICA E CRIA NOVA SINALIZAÇÃO GRÁFICA VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO QUE COMPREENDE O ANTIGO CHIVARRON E A PONTE PRÓXIMA A USINA DA LIGHT. CABE RESSALTAR QUE TAL PROJETO FOI FEITO DENTRO DOS PARÂMETROS E NORMAS TÉCNICAS EXIGIDAS PELO ÓRGÃO COMPETENTE.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS. 15 E 16 / 2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT, OBJETIVANDO A DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA RUA A, NO BAIRRO VARJÃO, EM PIRAÍ.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 52/2013, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 19/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS. 01 E 02/2013, E OS PROJETOS DE LEI N°S. 53, 54, 55 E 56/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

REFERENTE AO REQUERIMENTO DE Nº88/2013.