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PRE 18/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Prico
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 593, de 02 de dezembro de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 591, de 02 de dezembro de 2013
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PRE 19/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Autor:
Prico
Junior Dentista
Júnior Rocha
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 592, de 10 de dezembro de 2013
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A CEDAE, COMPANHIA ESTADUAL DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO VARJÃO E NO DISTRITO DE ARROZAL, EM PIRAÍ.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 11/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flávio Banana
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 89 de 2013
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 96 de 2013
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DA 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA O AUMENTO DE CONTINGENTE E ATENÇÃO MAIOR NA RONDA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Darlei
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 242 de 2013
Data Anexação: 17 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO, AONDE O MESMO VENHA REQUERER JUNTO À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA - LIGHT, PARA QUE AUMENTE O SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS NAS EQUIPES DE EMERGÊNCIAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, TENDO EM VISTA QUE O EFETIVO DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA NOS DIAS ATUAIS, NÃO ATENDE AS CONSTANTES OCORRÊNCIAS DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM VÁRIOS BAIRROS E DISTRITOS DE PIRAÍ, GERANDO PREJUÍZOS E TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, COMERCIANTES E EMPRESAS.
COM ESTA SOLICITAÇÃO PRETENDE-SE DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA MELHORANDO A QUALIDADE NO ATENDIMENTO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 67/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ladeira
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 91 de 2013
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 96 de 2013
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJA REFEITO OS RAMAIS (CABOS ELÉTRICOS), EM TODA A SERRA DAS ARARAS, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
ATUALMENTE OS CABOS ELÉTRICOS PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE PARACAMBI E MEDIANTE ÀS SOLICITAÇÕES DE REPAROS, AS CHAMADAS VÃO PARA AQUELE MUNICÍPIO E DIFICILMENTE AS EQUIPES DA LIGHT, VÃO PRESTAR ATENDIMENTO À SERRA DAS ARARAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 68/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ladeira
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 92 de 2013
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 96 de 2013
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO CAIÇARA, EXPANDINDO-SE ATÉ A SERRA DAS ARARAS, A FIM DE ATENDER AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE SITUADA NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 69/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ladeira
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 93 de 2013
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 96 de 2013
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 207 de 2013
Data Anexação: 1 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 44 de 2014
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: TRANSFORMADO EM OFÍCIO
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2013
Autor:
Alzemiro
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: WILDEN VIEIRA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, APOIADO PELO VEREADOR WILDEN VIEIRA DA SILVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O.-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 83/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prico
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 96 de 2013
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 251 de 2013
Data Anexação: 25 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexada:
Oficio Executivo nº 94 de 2013
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO, OBJETIVANDO A REVISÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS: CRUZEIRO, PREFEITURA E SOSSEGO, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ-RJ.
ATUALMENTE OS REFERIDOS BAIRROS, ENCONTRAM-SE EM GRANDE FASE DE EXPANSÃO, HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE RESIDÊNCIAS E A REDE ENCONTRA-SE DEFASADA, OCASIONANDO FALTA D’ÁGUA, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 89/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eco Staccato
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 96 de 2013
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 95 de 2013
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa:
DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO A TELEMAR NORTE LESTE S/A PARA QUE SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DA TORRE LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENEDITO, EM ARROZAL, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 101/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Darlei
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO
À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR
MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Alzemiro
Charles Torres
Darlei
Eco Staccato
Flávio Banana
Junior Dentista
Júnior Rocha
Ladeira
Mário Hermínio
Prico
Russo
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACESSO AO BAIRRO VARJÃO CRIANDO, NAQUELE LOCAL, UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO E, NA SAÍDA DO BAIRRO, OUTRA, DE ACELERAÇÃO, OFERECENDO, ASSIM, MAIS SEGURANÇA ÀQUELES QUE NECESSITAM ENTRAR E SAIR DO BAIRRO, UMA VEZ QUE O LOCAL COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE DOS MORADORES E VISITANTES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 108/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flávio Banana
Texto Original
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REQ 12/2013 - Requerimento
Ementa: JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS QUE CONTORNAM O LAGO DO CAIÇARA, SITUADO NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 114/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ladeira
Texto Original
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REQ 13/2013 - Requerimento
Ementa: JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJA EXTENDIDO O RAMAL DE CABOS ELÉTRICOS DE ALTA TENSÃO EM TODA A VILA CRISTÃ, DO Nº 82 AO Nº101, SITUADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 226 (PISTA DE SUBIDA DA SERRA DAS ARARAS), TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS DAQUELAS RESIDÊNCIAS NÃO POSSUEM ENERGIA ELÉTRICA, POIS NECESSITAM DE TRANSFORMADORES, VISTO QUE OS JÁ EXISTENTES ESTÃO COM A SUA CAPACIDADE COMPROMETIDA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 152/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ladeira
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 119 de 2013
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 122 de 2013
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 14/2013 - Requerimento
Ementa: JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A QUIMVALE, LOCALIZADA NA ESTRADA DE PIRAÍ X PASSA TRÊS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 154/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Russo
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 120 de 2013
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 122 de 2013
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 15/2013 - Requerimento
Ementa: JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA ( RUSSO ), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AOS MORADORES DE SANATÓRIO DA SERRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 213/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Russo
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 154 de 2013
Data Anexação: 5 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 156 de 2013
Data Anexação: 5 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 16/2013 - Requerimento
Ementa: JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REQUERENDO QUE SEJAM REFEITOS OS RAMAIS (CABOS ELÉTRICOS) NA ESTRADA DA ESPERANÇA, INICIANDO NO BAIRRO CRUZEIRO E TERMINANDO NA TRAVESSA RENATO BREVES, NO BAIRRO CASA AMARELA, NESTE 1º DISTRITO DE PIRAÍ. OS REFERIDOS RAMAIS ATENDEM AOS BAIRROS ACIMA MENCIONADOS HÁ MAIS DE VINTE E CINCO ANOS; SÃO RAMAIS SEM PROTEÇÃO DE ISOLAMENTO, ACARRETANDO EM CURTO-CIRCUITO EM DETERMINADOS TRECHOS DEVIDO ÀS INTEMPÉRIES.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 238/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ladeira
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 155 de 2013
Data Anexação: 5 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 156 de 2013
Data Anexação: 5 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 17/2013 - Requerimento
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À LIGHT - S.E.S.A, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES E DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NA ESTRADA RJ 122, Nº 500, ANTIGA FAZENDA DA CESBRA ONDE, HOJE, VIVEM CENTENAS DE FAMÍLIAS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) QUE SE ENCONTRAM LEGALMENTE ACAMPADOS NA PROPRIEDADE EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 252/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alzemiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 166 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 248 de 2013
Data Anexação: 24 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 17 de 2013
Data Anexação: 26 de Setembro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 18/2013 - Requerimento
Ementa: MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, SOLICITANDO A EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO KOPP LAND, NESTE 1º DISTRITO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 256/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 167 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 19/2013 - Requerimento
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA,REQUER À MESA DIRETORA,OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO JUNTO À FUNDERJ,ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE DR. HENRIQUE RIBEIRO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RJ 145,NOS BAIRROS PONTE DAS LARANJEIRAS E VILA DAS PALMEIRAS,NESTE 1°DISTRITO.FAZ-SE NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS E SONORIZADORES PRÓXIMOS AOS QUEBRA-MOLAS,PRINCIPALMENTE NO SENTIDO BARRA DO PIRAI- PIRAÍ,ONDE A SINALIZAÇÃO ESTÁ DEFICIENTE,O QUE PODE PROVOCAR ACIDENTES GRAVES,INCLUSIVE COM A PERDA DE VIDAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 251/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alzemiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 168 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 20/2013 - Requerimento
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO À TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO), NA ESTRADA RJ 122, Nº 500, ANTIGA FAZENDA DA CESBRA ONDE, ATUALMENTE VIVEM CENTENAS DE FAMÍLIAS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA (MST) QUE SE ENCONTRAM LEGALMENTE ACAMPADOS NA PROPRIEDADE EM PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 282/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alzemiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 169 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 227 de 2013
Data Anexação: 11 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 21/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJAM COLOCADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE LEI Nº 05/2013, E OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO N°S 02 E 03/2013,
DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDOS À DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA
SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAREM MATÉRIAS DE RELEVANTES INTERESSES
QUE EXIGEM PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Alzemiro
Charles Torres
Darlei
Eco Staccato
Flávio Banana
Junior Dentista
Júnior Rocha
Ladeira
Mário Hermínio
Prico
Russo
Texto Original
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REQ 22/2013 - Requerimento
Ementa: CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA REQUER Á MESA DIRETORA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS EM PIRAÍ, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 349/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Charles Torres
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 170 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 171 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 23/2013 - Requerimento
Ementa: CHARLES TORRES DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO Á NOVA DUTRA, A VIABILIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR UM PROJETO DE OBRA CIVIL PARA CRIAÇÃO DE FAIXA DE ROLAMENTO PARA ACELERAÇÃO E DESACELERAÇÃO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES (CONDIP II) COM A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 350/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Charles Torres
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 172 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 24/2013 - Requerimento
Ementa: ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO EMPRESA ALOÉS & ALOÉS PARA RESOLVER COM URGÊNCIA SOBRE A SITUAÇÃO DE TRABALHO NA QUAL SE ENCONTRAM OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO SEM RECEBER SEUS SALÁRIOS A CERCA DE TRÊS MESES, SEM QUALQUER EXPLICAÇÃO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 352/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eco Staccato
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
|
REQ 25/2013 - Requerimento
Ementa: FLÁVIO DE ALMEIDA RIBEIRO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA EGRÉGIA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A PLEITEANDO O REPOSICIONAMENTO DE TRÊS POSTES LOCALIZADOS NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA E UM NA TRAVESSA VARJÃO, NO BAIRRO VARJÃO, NESTE 1º DISTRITO.
Apresentação: 4 de Março de 2013
Protocolo: 357/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Flávio Banana
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 173 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 26/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS
NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Alzemiro
Charles Torres
Darlei
Eco Staccato
Flávio Banana
Junior Dentista
Júnior Rocha
Ladeira
Mário Hermínio
Prico
Russo
Texto Original
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REQ 27/2013 - Requerimento
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO PRESIDENTE DA CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO, DR. WAGNER GRANJA VICTER SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO 3º DISTRITO DE ARROZAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 381/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alzemiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 174 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 175 de 2013
Data Anexação: 15 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 28/2013 - Requerimento
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (E.C.T), O PRESENTE PARA QUE ESTA RESPEITÁVEL ESTATAL FAÇA A ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NA ESTRADA JOÃO XXIII, DA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES ATÉ O BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 382/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alzemiro
Texto Original
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REQ 29/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE LEI Nº 08/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Alzemiro
Charles Torres
Darlei
Eco Staccato
Flávio Banana
Junior Dentista
Júnior Rocha
Ladeira
Mário Hermínio
Prico
Russo
Texto Original
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REQ 30/2013 - Requerimento
Ementa: DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM FUNCIONÁRIO PARA A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ARROZAL, INCLUSIVE SÁBADO E DOMINGO, EM VIRTUDE DO CRESCIMENTO DE DIA PARA DIA, SEM QUE CONTRIBUAM NADA PARRA OS COFRES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 417/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Darlei
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 204 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 31/2013 - Requerimento
Ementa: ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À OI, (COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES) SOLICITANDO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA NO BAIRRO SERRA DAS ARARAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 420/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eco Staccato
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 199 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 204 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 32/2013 - Requerimento
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO PRESIDENTE DA CEDAE – COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. WAGNER GRANJA VICTER SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E UM RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DE TODO O BAIRRO CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Março de 2013
Protocolo: 445/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alzemiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 200 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 204 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 33/2013 - Requerimento
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA,REQUER À MESA DIRETORA,OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE AO PRESIDENTE DA FUNDERJ-FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM,DR. HENRIQUE RIBEIRO,SOLICITANDO OBRAS DE ASFALTAMENTO DA RJ 122,RODOVIA ESTADUAL QUE FAZ LIGAÇÃO DE PIRAÍ COM PINHEIRAL E VARGEM ALEGRE.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 446/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alzemiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 201 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 254 de 2013
Data Anexação: 30 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 204 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 34/2013 - Requerimento
Ementa: LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR,VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA,USANDO SUAS PRERROGATIVAS,REQUER À MESA,OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO.SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT,PLEITEANDO QUE SE FAÇA A RETIRADA DA VEGETAÇÃO EXISTENTE NA SUPERFÍCIE DA REPRESA SANTANA,LOCALIZADA NA RJ 145 (KM 28),PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ROSA MACHADO,NESTE 1º DISTRITO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 458/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Junior Dentista
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 202 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 204 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 35/2013 - Requerimento
Ementa: LUIZ FERNANDO COLUCCI JUNIOR,REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO SUPERINTENDENTE DA CEDAE,OBJETIVANDO EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA ESTRADA DE MORSING(RJ 133) A PARTIR DA FAZENDA SÃO LUIZ(N°1570) ATÉ A DIVISA PIRAÍ/MENDES,PASSANDO PELO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE,EM ROSA MACHADO,1° DISTRITO.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 460/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Junior Dentista
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 203 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 204 de 2013
Data Anexação: 26 de Março de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 36/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS
NO ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL./2013,
Apresentação: 19 de Março de 2013
Autor:
Alzemiro
Charles Torres
Darlei
Eco Staccato
Flávio Banana
Junior Dentista
Júnior Rocha
Ladeira
Mário Hermínio
Prico
Russo
Texto Original
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REQ 37/2013 - Requerimento
Ementa: DARLEI GOMES DE MORAES, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DA NOVA DUTRA, PLEITEANDO O ALARGAMENTO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, NA ALTURA DO KM 252, TÉRMINO DA PONTE SOBRE O RIO CAXIMBAU, SENTIDO SÃO PAULO - RIO DE JANEIRO, ATÉ A ENTRADA DE ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ.
Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 471/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Darlei
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 211 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 218 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 460 de 2013
Data Anexação: 12 de Agosto de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 38/2013 - Requerimento
Ementa: JOÃO ROBERTO LADEIRA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO AO COMANDO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A CONSTRUÇÃO DE UM D.P.O.-DEPARTAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA NO BAIRRO CAIÇARA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 477/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Ladeira
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 212 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 218 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 538 de 2013
Data Anexação: 9 de Setembro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 39/2013 - Requerimento
Ementa: LUIZ FERNANDO COLUCCI JÚNIOR, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SE FAÇA A CESSÃO DE UM TERRENO EM FORMA DE COMODATO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA MIGUEL BARBOSA LEITE, ROSA MACHADO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Março de 2013
Protocolo: 485/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Junior Dentista
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 217 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 218 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 572 de 2013
Data Anexação: 23 de Setembro de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 40/2013 - Requerimento
Ementa: ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DESTA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À EMPRESA VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO, OBJETIVANDO QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DA LINHA PIRAÍ X BARRA DO PIRAÍ FAÇA SEU PERCURSO, EM ALGUNS HORÁRIOS, POR DENTRO DO BAIRRO ROSA MACHADO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 527/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eco Staccato
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 213 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 218 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 41/2013 - Requerimento
Ementa: ENDERSON DA SILVA (ECO STACCATO), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À VIAÇÃO BARRA DO PIRAÍ TURISMO, OBJETIVANDO QUE O HORÁRIO DAS 12H, QUE SAI DE PARACAMBI PARA BARRA DO PIRAÍ, FAÇA SEU ITINERÁRIO VIA SANTANÉSIA.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 528/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Eco Staccato
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 214 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 42/2013 - Requerimento
Ementa: JOSÉ PAULO CARVALHO DE OLIVEIRA (RUSSO), VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO A TELEMAR- NORTE LESTE S/A, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO (TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO), NO BAIRRO SANATÓRIO DA SERRA, NESTE PRIMEIRO DISTRITO DE PIRAÍ – RJ.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 543/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Russo
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 215 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 253 de 2013
Data Anexação: 30 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 218 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 43/2013 - Requerimento
Ementa: WILDEN VIEIRA DA SILVA (PRICO), VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS VALE DAS BÊNÇÃOS, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA PROFESSOR LUIZ MOREIRA NETO, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Protocolo: 544/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Prico
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 216 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 218 de 2013
Data Anexação: 3 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 44/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE LEI Nº 10/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Alzemiro
Charles Torres
Darlei
Eco Staccato
Flávio Banana
Junior Dentista
Júnior Rocha
Ladeira
Mário Hermínio
Prico
Russo
Texto Original
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REQ 45/2013 - Requerimento
Ementa: MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO A EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO NOS POSTES DO Nº 165 AO173, POSTE DE Nº 231 AO 237EM FRENTE AO Nº 4915 E DO POSTE DE Nº 345 AO Nº 7101, NA ESTRADA DA CACARIA.
Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 587/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 235 de 2013
Data Anexação: 16 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 241 de 2013
Data Anexação: 16 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 46/2013 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À MESA,
NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O
PROJETO DE LEI Nº 12/2013, DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NO
ARTIGO 144, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E SUBMETIDO À DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO ÚNICA, AINDA NA SESSÃO PLENÁRIA DE HOJE, POR ENCERRAR MATÉRIA DE
RELEVANTE INTERESSE QUE EXIGE PRONTA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CÂMARA
MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Alzemiro
Charles Torres
Darlei
Eco Staccato
Flávio Banana
Junior Dentista
Júnior Rocha
Ladeira
Mário Hermínio
Prico
Russo
Texto Original
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REQ 47/2013 - Requerimento
Ementa: MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO SOLICITANDO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, REDE DE BAIXA TENSÃO NOS POSTES DO Nº 4 AO 24, Nº 34 AO 38 E DO POSTE DE Nº 56 AO 67 PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ESTRADA DA COSTANEIRA DA PRATA, EM CACARIA, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 601/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mário Hermínio
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 236 de 2013
Data Anexação: 16 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 241 de 2013
Data Anexação: 16 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Texto Original
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REQ 48/2013 - Requerimento
Ementa: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CÂMARA, REQUERO À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. JOSÉ MARIANO BELTRAME, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO (DPO), NO BAIRRO DE RIBEIRÃO DAS LAJES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Protocolo: 604/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Alzemiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 237 de 2013
Data Anexação: 16 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 241 de 2013
Data Anexação: 16 de Abril de 2013
Autor(es):
PRB - Partido Republicano Brasileiro
Matéria Anexadora:
Oficio Executivo nº 326 de 2013
Data Anexação: 12 de Junho de 2013
Autor(es):
Francisco Perota da Cunha - Vice-Prefeito
Texto Original
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