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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. MESSIAS MARIA LEONCIA DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. FERNANDO JOSÉ DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ AYRTON DE BARROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. OLINDA GENEROSA BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. CARLOS ALBERTO BARBIERO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. DR. ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PIRAIENSE, À ILMA. SRª. MARIA LUIZA SANTANA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. NEILTON MULIM DA COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. WEBER GONZAGA COUTINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. JOSÉ VENÂNCIO LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SÉRGIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. KARL RICHARD ALLERS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. MARTIN HEINRICH ALLERS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. RAMIRO BOTELHO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIOPIRAIENSE, AO ILMO. SR. ALEX DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIRAIENSE, AO ILMO. SR. CIRILO FERREIRA DOS SANTOS.

RATIFICA A COMPOSIÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE VEREADORES, NA FORMA DISPOSTA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ.

APROVA AS CONTAS DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PIRAÍ, DO EXERCÍCIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI, OFICIALMENTE, O HINO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, DE AUTORIA DE DR. LUIZ ANTONIO GARCIA DA SILVEIRA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS COM INCENTIVO FISCAL OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DE PIRAÍ – RJ, A DESTINAR, NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DE TRABALHO AO PRIMEIRO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O SÍMBOLO DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DA RESOLUÇÃO Nº 527/2009.

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS E ACOMPANHAMENTOS SOBRE A QUESTÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, BEM COMO IDENTIFICAR OS PROBLEMAS QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU COM MIBILIDADE REDUZIDA ENFRENTAM NA CIDADE.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, INCLUSIVE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, A CONCEDER NUMERÁRIO A TÍTULO DE DIÁRIAS, AOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 04/2011.

FICA ESTABELECIDO NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE LICENÇA MÉDICA AO VEREADOR.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, REQUER À MESA DESTA COLENDA CASA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA LEGISLATIVA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, VICE - GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA VIABILIZAR INVESTIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO VARJÃO, 1.º DISTRITO.

MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE Á CEDAE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO BELA VISTA, EM ARROZAL.

RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS À CCR NOVA DUTRA E À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE RADARES DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, PRÓXIMOS AOS BAIRROS VARJÃO, JAQUEIRA, KOOP LAND E VISTA ALEGRE.

RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO, PRÓXIMO À ESCOLA M. LUIZ MARINHO VIDAL, NA RUA B, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.

RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS À CCR NOVA DUTRA E À ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SOLICITANDO AS OBRAS DE MELHORIAS, ABAIXO RELACIONADAS, PARA O PONTO DE PARADA EXISTENTE PRÓXIMO À ANTIGA BALANÇA, À ALTURA DO KM 246, SENTIDO SÃO PAULO-RIO, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DE PIRAÍ.

MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À DIREÇÃO DA VIAÇÃO CIDADE DO AÇO, A FIM DE DISPONIBILIZAR, URGENTE, MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA ATENDIMENTO NO GUICHÊ DE ARROZAL.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO À GOVERNADORIA DO ESTADO, ATRAVÉS DO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E DO VICE GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA), EM ARROZAL, 3º DISTRITO DE PIRAÍ.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR, COM O APOIO DOS DEMAIS EDIS QUE ESTA ASSINAM, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO CARGO ELETIVO QUE OCUPAM NESTA CÂMARA E, COM O ACOLHIMENTO DO PLENÁRIO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXPEDIENTE NA FORMA DE REQUERIMENTO NO SENTIDO DE PROMOVER JUNTO À GOVERNADORIA DO ESTADO, ATRAVÉS DO SENHOR GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E DO VICE-GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), SEJA VIABILIZADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA NO BAIRRO SOSSEGO (PARTE ALTA – SOSSEGO 2), TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E PROJETOS NA CEDAE FALTANDO, APENAS, O COMPLEMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, COMO CANOS E TUBOS PARA A REALIZAÇÃO DESTA IMPORTANTE OBRA DE CARÁTER ESSENCIALMENTE SOCIAL.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA TAP, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À EMPRESA TAP, VISANDO A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR TRÊS HORÁRIOS PARA FAZER A LINHA PIRAÍ X ENSEADA DAS GARÇAS, SENDO UM NA PARTE DA MANHÃ, OUTRO AO MEIO DIA E OUTRO NA PARTE DA TARDE.

O VEREADOR RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), APOIADO PELO ILUSTRE EDIL DESTA CASA, JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL, USANDO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE 13.8KV NAS RUAS A, B E PARTE DAS SERVIDÕES 2 E 3, NO BAIRRO JAQUEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO, VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO COM INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ, SITO À RUA 2, PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR SAMUEL, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, NESTE 1º DISTRITO.

ANTONIO ESMERALDO NETO, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, COM VISTAS A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO, NA RUA DAS LARANJEIRAS, 599, ANTIGO MERCADO DO FIOTE, NO BAIRRO PONTE DAS LARANJEIRAS, 1º DISTRITO DE PIRAÍ.

RONALDO CORRÊA LEITE (DIDI), VEREADOR USANDO SUAS PRERROGATIVAS, REQUER À MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE LEGISLATIVO À TELEMAR NORTE LESTE S/A, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, TIPO ORELHÃO COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO JARDIM PIRAÍ, PRÓXIMO AO Nº 46, NA RUA 10, NO BAIRRO VARJÃO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

DAISY LUCIA LIMA BOTELHO, VEREADORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO USO DAS PRERROGATIVAS INERENTES AO CARGO,VEM, ATRAVÉS DESTE, SOLICITAR AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUA INTERFERÊNCIA JUNTO À LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, PLEITEANDO QUE SE INSTALE REDE DE BAIXA TENSÃO E BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DE NºS. 30.000, 11300, 9472, 8680, 199, 9203 E 8192, NA RUA DONA LEONOR LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARA, NESTE 1º DISTRITO.